Flávio Bolsonaro: PGR denuncia calúnia contra Lula no STF
A denúncia de calúnia contra Lula, feita pela PGR, envolve publicação de Flávio Bolsonaro em 2026 e a possibilidade de acordo penal.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Francês News, Blog do BG, BPMoney
A denúncia de calúnia contra Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação foi formalizada nesta quarta-feira (18) e se baseia em uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X, em janeiro deste ano.
Segundo a PGR, a postagem, ocorrida em 3 de janeiro de 2026, associava imagens de Lula e Nicolás Maduro e afirmava que o presidente seria alvo de uma delação premiada. Nesta publicação, Flávio teria atribuído falsamente a Lula crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, e apoio a organizações terroristas e fraudes eleitorais.
A subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen (ou Luiza Cristina Fonseca Frischeisen), foi responsável por assinar a denúncia. A PGR sustenta que a manifestação visou atingir a honra de Lula, e que a imunidade parlamentar não protege o senador, visto que a publicação foi feita em seu perfil pessoal nas redes sociais, fora das dependências do Congresso Nacional.
A PGR também ofereceu a Flávio Bolsonaro a possibilidade de firmar um acordo de não persecução penal. Para que o acordo fosse possível, o senador teria que confessar formalmente os fatos e manifestar interesse em negociar com a Procuradoria, sendo necessário o cumprimento de requisitos legais e condições estabelecidas, além de homologação judicial.
Em resposta, os advogados de Flávio contestaram a denúncia, alegando que a publicação foi uma manifestação política baseada em informações divulgadas pela imprensa. Eles argumentaram que o senador não atribuiu a Lula uma conduta criminosa específica com conhecimento de que a acusação seria falsa, sustentando que não houve crime de calúnia, e que a manifestação estaria protegida pela liberdade de expressão e prerrogativas constitucionais do mandato parlamentar.
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Tramitação do caso no Supremo Tribunal Federal
O caso foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal. Segundo a PGR, Moraes deve analisar a denúncia e abrir prazo para a manifestação da defesa. Até o momento, não há decisão pública confirmando se o ministro receberá ou não a acusação.
A possibilidade de Flávio Bolsonaro responder ao processo sem sua participação pessoal depende das decisões do STF e da atuação da defesa. A CNN Brasil comparou a situação a um processo anterior envolvendo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, no qual Moraes dispensou a carta rogatória, e Eduardo foi representado pela Defensoria Pública da União.
Fontes
- Francês News: Flávio Bolsonaro pode ser notificado por edital no STF após denúncia de calúnia contra Lula
- Blog do BG: PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula e propõe acordo penal
- BPMoney: PGR denuncia Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra Lula em post sobre Maduro
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.