Flávio Bolsonaro: PGR denuncia por calúnia contra Lula
Acusação se baseia em postagem de 2026 e questiona imunidade parlamentar do senador.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de G1, Metrópoles, O GLOBO
A Acusação de Calúnia e o Conteúdo da Postagem
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação se origina de uma publicação feita pelo parlamentar em 3 de janeiro de 2026, na rede social X.
Segundo as fontes, na postagem Flávio associou imagens de Lula ao então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e escreveu a frase “Lula será delatado”. Em seguida, mencionou supostos crimes relacionados ao Foro de São Paulo, listando, entre outros, “tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
A PGR alega que, ao fazer essa referência e listar crimes, Flávio teria atribuído falsamente práticas criminosas ao presidente da República. Para o órgão, a publicação teve o propósito de atingir a honra de Lula.
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Questionamento da Imunidade Parlamentar
A denúncia também aborda a questão da imunidade parlamentar. As fontes relatam que a PGR reconhece o direito dos parlamentares de criticar autoridades, inclusive com expressões ofensivas. No entanto, a Procuradoria argumenta que a publicação ocorreu em um perfil pessoal na rede social, e não nos espaços próprios do Parlamento.
Segundo o entendimento da PGR, a gravidade das condutas imputadas e o manifesto intuito de ofender a honra objetiva do presidente afastariam a garantia de imunidade parlamentar. As fontes citam o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que tal garantia não pode ser usada como um 'escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas'.
Procedimento Judicial e Pedidos da PGR
A denúncia foi apresentada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. As fontes indicam que a PGR solicitou que Flávio apresente resposta à acusação, que a denúncia seja recebida e que o processo avance para a fase de instrução criminal.
Além disso, a PGR também avaliou a possibilidade de Flávio Bolsonaro negociar um Acordo de Não Persecução Penal. Neste acordo, o denunciado precisaria admitir o crime e cumprir determinadas condições, como pagar uma multa ou cumprir serviço comunitário, para evitar uma ação criminal.
As fontes informam que a PGR pede, ainda, a condenação criminal do senador por calúnia e que ele seja sentenciado a pagar um valor a título de reparação pelos danos causados a Lula com a publicação.
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Fontes
- G1: PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula
- Metrópoles: PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula
- O GLOBO: PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.