Flávio Bolsonaro vota contra ajuste fiscal de Lula no Senado
Ajuste fiscal e tesouraço: o debate sobre as contas públicas no Senado em 2026.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de GazetaWeb, Jornal Opinião, O GLOBO
Voto de Flávio Bolsonaro e o Ajuste Fiscal no Senado
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votou remotamente, dos Estados Unidos, contra o plano de ajuste fiscal proposto ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o GazetaWeb, ele registrou seu voto porque estava nos Estados Unidos desde 28 de outubro. O senador seguiu a orientação da liderança do PL (Partido Liberal) ao votar contra o projeto, mesmo tendo colocado o equilíbrio das contas públicas como eixo de sua campanha ao Planalto.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, que reúne as medidas de ajuste fiscal, foi aprovado no Senado na quinta-feira (12). De acordo com o GazetaWeb, o texto foi aprovado com 45 votos a favor e 31 contra. O Jornal Opinião informa que a Emenda nº 75 ao PLP 299/2026 foi aprovada por 45 votos favoráveis e 31 contrários.
O PLP 299/2026, elaborado a pedido do Poder Executivo e com relatoria do senador Eduardo Braga, prevê um efeito positivo nas contas públicas. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) estima que as medidas poderão melhorar o resultado primário de 2027 entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões. Os valores representam projeções para 2027, e não uma economia já realizada.
As principais mudanças propostas incluem a criação de um mecanismo que permite reduzir o limite máximo de crescimento real das despesas primárias de 2,5% para 2%, a partir de 2027. O texto também autoriza o governo a ampliar a contenção de gastos para buscar o centro da meta de resultado primário, e restringe compensações tributárias entre diferentes tributos, o que pode antecipar recursos no caixa da União.
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Argumentos de Flávio Bolsonaro sobre o Ajuste Fiscal
Após a votação, Flávio Bolsonaro criticou o pacote de ajuste fiscal, classificando-o como insuficiente e danoso para áreas essenciais. Segundo o GazetaWeb, ele acusou o governo Lula de mirar a assistência social, afirmando que seu 'tesouraço' seria em impostos, burocracia e corrupção, enquanto o do governo seria em saúde e educação.
Em uma transmissão ao vivo, Flávio Bolsonaro também fez uma análise técnica, alegando que o governo pretende retirar receitas extraordinárias, como royalties do petróleo e do gás, do cálculo da Receita Corrente Líquida. Segundo o Jornal Opinião, ele argumentou que, na avaliação dele, uma base de cálculo menor reduziria o dinheiro destinado à saúde e à educação, pois os pisos constitucionais obrigam a aplicação mínima de 15% da RCL em saúde e de 18% em educação.
O senador também mencionou que o projeto poderia atingir o Fundo Constitucional do Distrito Federal, verba federal que custeia segurança pública, saúde e educação na capital. No entanto, o Jornal Opinião relatou que, no plenário, o relator Eduardo Braga acatou uma emenda do senador Izalci Lucas (PL) que exclui o FCDF da proibição de crescimento anual da despesa primária em caso de déficit primário do governo central, o que contradiz o que Flávio afirmou em sua transmissão.
O material de base não traz manifestação do governo nem do relator sobre as críticas de Flávio, nem acompanha números sobre o possível impacto nas áreas de saúde e educação, sendo essa resposta central para avaliar o argumento do senador.
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Fontes
- GazetaWeb: Flávio Bolsonaro vota contra ajuste fiscal do governo Lula
- Jornal Opinião: Flávio Bolsonaro vota contra o ajuste fiscal de Lula no Senado
- O GLOBO: Após defender 'tesouraço', Flávio Bolsonaro vota dos EUA contra ajuste do governo Lula
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.