Garotinho e eleição no Rio de Janeiro: Anulação de votos e futuro de Ruas
Procuradoria Eleitoral defende anulação de votos de Garotinho e impacto na disputa pelo Governo do Rio.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Gazeta Brasil, Tribuna Online, Folha de S.Paulo
Parecer da Procuradoria Eleitoral sobre a anulação dos votos
A Procuradoria-Geral Eleitoral enviou um parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (6), defendendo que os votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo Governo do Rio de Janeiro devem ser considerados nulos. Tanto o Gazeta Brasil quanto o Folha de S.Paulo relataram que o posicionamento, se confirmado pelo tribunal, levaria à proclamação de Douglas Ruas (PL), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, como governador eleito.
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, argumentou que a desistência do recurso de Garotinho, que visava validar sua candidatura, deveria ser aceita pela corte. Segundo o Gazeta Brasil, Espinosa explicou que, embora em condições normais a desistência não pudesse ser admitida por abrir brecha de interferência eleitoral, neste caso específico, o aceite pouparia o TSE de um julgamento que teria o mesmo efeito prático: a anulação dos votos do ex-governador.
Tanto o Gazeta Brasil quanto o Folha de S.Paulo citaram trechos do parecer de Espinosa, nos quais ele afirma que o desprovimento do recurso ordinário, com a manutenção do indeferimento do registro de candidatura e a consequente anulação dos votos, traria um resultado prático equivalente ao acolhimento do pedido de desistência, pois 'não há faticamente óbice ao acolhimento da pretensão'.
Quem aparece nesta matéria
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DOUGLAS RUAS
Governador · RJ · PL
2º turno - Ver a apuração de Eduardo →
EDUARDO PAES
Governador · RJ · PSD
2º turno
Apuração: Rio de JaneiroApuração do REPUBLICANOSApuração do PLRIO DE JANEIROApuração do PSD
Implicações da anulação e dados da disputa
O parecer da Procuradoria Eleitoral indica que, caso os votos de Garotinho sejam desconsiderados, Douglas Ruas (PL) elevaria sua porcentagem de votos válidos. Inicialmente, Ruas obteve 49,27% dos votos nominais, enquanto Eduardo Paes (PSD) alcançou 42,76%. Garotinho, por sua vez, teve 3,17% dos votos, que seriam considerados anulados sub judice.
Conforme os dados apresentados, se os votos de Garotinho forem desconsiderados, Ruas subiria para 50,89% dos votos válidos, o que garantiria sua eleição no primeiro turno. Os votos de Garotinho foram inicialmente anulados sub judice, categoria que inclui candidatos com registro indeferido, mas que aguardam análise de recurso.
A inelegibilidade de Garotinho decorre de uma condenação em ação civil pública. Ele foi acusado de desviar R$ 234,4 milhões da Secretaria de Saúde para ONGs que financiaram sua pré-candidatura à Presidência da República em 2006. Os fatos ocorreram durante a gestão de sua esposa, Rosinha Garotinho, governadora de 2003 a 2006. O ex-governador foi condenado à suspensão dos direitos políticos por oito anos. O TRE-RJ entendeu, contudo, que o processo só transitou em julgado no ano passado, o que faria a inelegibilidade valer até 2033.
Posicionamento de Eduardo Paes e o segundo turno
Em agenda no interior nesta terça-feira (6), Eduardo Paes (PSD) defendeu a realização de um segundo turno. Segundo o Tribuna Online e o Folha de S.Paulo, Paes argumentou que 'A Justiça Eleitoral não decidiu até o dia da eleição. O jogo eleitoral, aquilo que disse a população fluminense no último domingo, foi: 'Tem que ter segundo turno'.' Ele também afirmou que 'O Garotinho estava na urna, as pessoas puderam votar no Garotinho'.
Paes manteve o chamado de 'candidato laranja' para o ex-governador, apontando uma suposta atuação conjunta com Douglas Ruas. Ele declarou que 'Sabia, desde o início, que o Garotinho era um candidato laranja colocado pela candidatura do Douglas Ruas para criar uma situação, os constrangimentos que ele criou a campanha inteira. Sem responsabilidade nenhuma, fazendo ataques sem propostas'.
O ex-prefeito também esclareceu que não haveria contradição entre seus pedidos de anulação dos votos de Garotinho e sua defesa do segundo turno, pois 'Para respeitar a democracia e a institucionalidade, é fundamental que valha a vontade popular do último domingo'.
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Fontes
- Gazeta Brasil: Procuradoria Eleitoral defende anulação dos votos de Garotinho
- Tribuna Online: Procuradoria-Geral Eleitoral defende anular votos de Garotinho no RJ
- Folha de S.Paulo: Procuradoria Eleitoral defende anular votos de Garotinho e reforça caminho para eleição de Ruas
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.