Garotinho e votos: TSE anula votos no RJ e Ruas pode ser eleito

Anulação dos votos de Garotinho no Rio de Janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, pela anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Segundo o G5 News e o Diario de Pernambuco, a decisão determina uma nova totalização dos votos.

Com a exclusão dos votos de Garotinho, Douglas Ruas (PL) deverá superar a marca de 50% dos votos válidos, o que pode declarar o candidato como governador eleito no primeiro turno. O Revista Fórum aponta que, com a retirada desses votos, Ruas passa a superar 50% dos votos válidos e deve ser declarado governador eleito ainda no primeiro turno.

No primeiro turno, Ruas havia recebido 4.271.199 votos, representando 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) somou 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho obteve 274.411 votos, correspondentes a 3,17% da votação.

A decisão de anular os votos foi votada pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, que foi acompanhado por Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram, defendendo a manutenção dos votos de Garotinho.

Argumentos jurídicos por trás da anulação

Diversas fontes relatam que o TSE rejeitou o pedido de desistência de Garotinho de seu recurso contra o indeferimento de sua candidatura. O Revista Fórum informa que a Corte rejeitou por unanimidade o pedido de Garotinho.

Os ministros que votaram pela anulação argumentaram que o candidato não preenchia os requisitos de elegibilidade. Segundo o Diario de Pernambuco, Floriano de Azevedo Marques afirmou que, em qualquer interpretação, o candidato estava com os direitos políticos suspensos para concorrer no pleito.

Estela Aranha declarou que Garotinho não poderia ter participado validamente da eleição porque permanecia com os direitos políticos suspensos. O ministro Dias Toffoli sustentou que não seria possível contabilizar votos atribuídos a uma candidatura juridicamente inexistente.

Os ministros que defenderam a manutenção dos votos, como Cueva, argumentaram que, no momento da totalização do primeiro turno, Garotinho concorria com o registro indeferido, mas 'sub judice'. Segundo Sebastião Reis, eles destacaram que os votos contaram com o aval da própria Justiça Eleitoral.

Impacto da decisão eleitoral

A anulação dos votos de Garotinho pode alterar o resultado da eleição, transformando uma disputa que caminhava para um segundo turno em uma vitória de Douglas Ruas já na primeira rodada. O Revista Fórum explica que, com a exclusão desses votos, Ruas passa a superar a maioria absoluta necessária para vencer a eleição no primeiro turno.

A decisão, no entanto, ainda depende da retotalização oficial pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que é o responsável por atualizar o resultado e proclamar o vencedor para o mandato que começa em 2027.

A defesa de Eduardo Paes sustentou que, mesmo com o registro de Garotinho indeferido, os votos deveriam permanecer na base de cálculo para definir a maioria absoluta, o que manteria o segundo turno. Contudo, a maioria do TSE entendeu que os votos deveriam ser considerados nulos e retirados da totalização.