Garotinho: TSE forma maioria para anular votos e definir eleição no Rio

Julgamento no TSE e o destino dos votos de Garotinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está julgando a possibilidade de anular os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) recebidos no primeiro turno das eleições para o governo do Rio de Janeiro. De acordo com o URB News e o Diario de Pernambuco, o TSE já conta com quatro votos a favor da anulação do registro de candidatura e dos votos de Garotinho.

Nesse sentido, votaram os ministros relator Floriano Marques, Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli. Os ministros Ricardo Cueva e Sebastião Alves dos Reis Junior divergiram desse entendimento, segundo o URB News.

A anulação dos votos é baseada no indeferimento do registro de candidatura de Garotinho pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O TRE-RJ negou o registro por entender que o ex-governador ainda cumpre suspensão dos direitos políticos, decorrente de uma condenação por improbidade administrativa.

O processo judicial envolve a controvérsia sobre o marco inicial da contagem dos oito anos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa, período que inclui o tempo em que a esposa de Garotinho, Rosinha Matheus, governou o estado e ele chefiava a Secretaria de Governo.

A Procuradoria-Geral Eleitoral concordou com o pedido de renúncia de Garotinho e defendeu a anulação dos votos do ex-governador, conforme apurou o Diario de Pernambuco.

Impacto da anulação no cálculo eleitoral do Rio

A confirmação da anulação dos votos de Garotinho pode alterar significativamente o cálculo dos votos válidos no estado, segundo o Diario de Pernambuco.

Segundo o URB News, se a anulação for confirmada, Douglas Ruas (PL) passaria a ter 50,88% dos votos válidos, superando a metade necessária para ser proclamado governador eleito no primeiro turno.

O Correio Braziliense informa que a invalidação dos votos de Garotinho pode alterar a base de cálculo dos votos válidos. Nesse cenário, Douglas Ruas (PL), que recebeu 49,27% dos votos válidos na apuração inicial, ultrapassaria a marca de 50% após a retirada da votação de Garotinho, sendo declarado eleito no primeiro turno.

Com essa alteração, o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD), que ficou em segundo lugar, não disputaria uma nova etapa, segundo o Correio Braziliense.

Posicionamentos dos envolvidos e o processo judicial

Diversos envolvidos comentaram sobre o desfecho do julgamento. Douglas Ruas afirmou estar confiante de que a Justiça vai proclamar seu resultado no primeiro turno, segundo o URB News.

Eduardo Paes (PSD) publicou vídeos nas redes sociais, alegando que o resultado eleitoral foi determinado pela população e que o Garotinho estava na urna, segundo o URB News.

Em relação ao processo, o ex-governador Garotinho havia protocolado um pedido de desistência na ação que pedia a validação de sua candidatura, conforme o Diario de Pernambuco. Ele atribuiu sua desistência ao resultado das eleições.

O processo de anulação envolve também o voto do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que ainda não foi apresentado, segundo o URB News.