Gilmar arquiva investigação contra vice de Flávio Bolsonaro por estupro

O arquivamento do caso de Alfredo Gaspar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou o arquivamento de um pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). Gaspar é candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), e o processo tratava de acusações de estupro.

A decisão de Gilmar Mendes ocorreu nesta terça-feira (6) e acatou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar o caso. Segundo a PGR, não foi possível confirmar, no material reunido, a origem das comunicações ou identificar as pessoas diretamente envolvidas nos fatos narrados.

O ministro ressaltou que, para a abertura de uma investigação criminal, é necessária a presença de justa causa e de substrato informativo mínimo. Ele afirmou que os elementos apresentados nos autos não eram capazes de conferir suporte mínimo às imputações feitas.

Origem das acusações e diligências realizadas

As acusações foram protocoladas em março por Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (PSB-MS), que acusaram o candidato a vice de ter mantido relações sexuais com uma adolescente de 13 anos em Alagoas, o que teria resultado em gravidez.

Segundo o relato dos parlamentares, para ocultar o caso, Gaspar teria promovido pagamentos e sucessivas mudanças de endereço da adolescente e de uma criança.

A Polícia Federal (PF) havia solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito sobre o suposto crime de estupro de vulnerável. O deputado do PT e a senadora do PSB também apontaram que o vice teria realizado pagamentos para garantir o silêncio dos envolvidos, episódio que teria ocorrido há oito anos.

O ministro Gilmar Mendes autorizou a realização de diligências preliminares para verificar a plausibilidade das alegações. Após a execução dessas medidas, a PGR se manifestou pelo arquivamento, destacando que as capturas de tela, áudios e dados telemáticos colhidos não permitiram confirmar a origem das comunicações ou identificar os sujeitos diretamente envolvidos.

A matéria de Folha de S.Paulo detalhou que o homem apontado como estopim da acusação teria adotado versões contraditórias em contatos com a imprensa e congressistas nos últimos cinco meses. Um relato de Luiz Antônio Lopes, citado na Folha, indicou que ele procurou os parlamentares com a versão de que Gaspar teria estuprado e engravidado uma adolescente, e posteriormente, em abril, adotou versão oposta, dizendo ter havido uma armação de Lindbergh.