Lula aciona TSE contra Meta e questiona alcance de Nikolas e IA

Ação judicial e acusações de tratamento desigual

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, em uma ação que questiona o tratamento de conteúdos políticos na plataforma.

Segundo a coligação, há indícios de que a Meta estaria restringindo o alcance de publicações de aliados do presidente, enquanto conteúdos associados à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) teriam recebido distribuição ampliada.

Os advogados da campanha alegam que a plataforma estaria fazendo uma 'seletividade algorítmica' e 'restrição' de alcance às postagens, além de apontar falhas na capacidade de impulsionamento de conteúdo de Lula.

A petição apresentada ao TSE busca esclarecimentos sobre a distribuição de conteúdo, questionando se os critérios usados para reduzir a circulação de conteúdos políticos foram aplicados de forma igual a perfis ligados a Lula e a Flávio Bolsonaro.

Foco no alcance de Nikolas Ferreira e uso de IA

Um dos principais focos da ação é o alcance das publicações do deputado federal Nikolas Ferreira, aliado de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial.

A campanha afirma que os vídeos de Nikolas alcançam números considerados desproporcionais em relação à quantidade de seguidores do parlamentar.

De acordo com os dados apresentados, Nikolas tem cerca de 22,9 milhões de seguidores no Instagram, mas suas publicações alcançariam, em média, aproximadamente 40 milhões de visualizações.

Os advogados comparam esses números aos de celebridades internacionais, como Beyoncé e Neymar, que possuem bases de seguidores significativamente maiores.

Um exemplo citado é um vídeo de Nikolas que alcançou 56,1 milhões de visualizações no Instagram, enquanto a mesma publicação registrou 396,4 mil visualizações no TikTok.

A defesa de Lula argumenta que essa discrepância levanta dúvidas sobre os critérios de recomendação de conteúdo adotados pela rede social.

A coligação também acusa a Meta de omissão diante de redes coordenadas de produção e disseminação de conteúdo sintético, incluindo deepfakes, sem a identificação exigida pelas regras eleitorais.

Além disso, a campanha aponta que testes realizados indicariam que a ferramenta de inteligência artificial da Meta se recusaria a gerar imagens eleitorais relacionadas a Lula, mas permitiria a criação de conteúdos favoráveis a Flávio Bolsonaro.

Pedidos da campanha ao TSE

Diante dessas suspeitas, a coligação solicita ao TSE que a Meta preserve registros e dados de moderação do perfil de Nikolas desde 16 de agosto.

A empresa também deverá informar quais medidas foram aplicadas à conta do parlamentar e detalhar a origem das visualizações das publicações.

A campanha pede que a plataforma esclareça a distribuição das visualizações entre seguidores e não seguidores.

Por fim, a coligação busca que a Corte conceda uma tutela de urgência para interromper as supostas restrições de alcance atribuídas à plataforma, além de que a Meta apresente esclarecimentos à Justiça Eleitoral.