Lula e Bolsonaro: TSE determina isonomia em IA da Meta

Decisão do TSE exige tratamento igualitário para candidatos

Segundo o Acesse Política e o Grupo Portal de Notícias, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens relacionadas aos candidatos à Presidência da República.

Em caso de descumprimento, a plataforma será multada diariamente em R$ 500 mil.

O ministro enfatizou que as medidas impostas não se aplicam ao conteúdo de opiniões manifestadas pelos usuários das redes sociais e devem ser aplicadas de forma igualitária às candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro.

A decisão foi tomada após a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) notificar o TSE, alegando que comandos para gerar imagens de inteligência artificial não permitiam a criação de imagens de Lula. No entanto, a criação de imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro (PL) estava liberada.

O ministro justificou a medida citando a proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro de 2026, e o início dos períodos em que a lei veda a publicação de novos conteúdos sintéticos e o impulsionamento de propaganda eleitoral, períodos que, segundo ele, não poderiam ser reparados após o pleito.

Análise das falhas em conteúdo de inteligência artificial

O ministro Bellizze também abordou as falhas na geração de conteúdos de inteligência artificial de Lula. De acordo com o Acesse Política, ele afirmou que não há provas de que a Meta tenha agido com o objetivo de barrar conteúdos favoráveis a Lula.

Ambos os veículos informaram que, em exame preliminar, verificou-se que a ferramenta de controle de prompts da Meta apresentou falha. No entanto, o ministro completou que não há elementos que permitam afirmar que essa falha tenha ocorrido por critério deliberado ou que o episódio tenha se repetido de maneira sistemática.

Resposta da Meta e restrições impostas

Após a denúncia do PT sobre as falhas, a Meta declarou que a recomendação de candidatos foi proibida, conforme determinação do TSE. A plataforma também comunicou que tomou medidas adicionais para restringir as recomendações.

Segundo o Acesse Política e o Grupo Portal de Notícias, a empresa afirmou que, em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, proibiu temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. A Meta também informou que tomou medidas extras para que comandos que utilizassem apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzissem imagens.