Lula e Flávio Bolsonaro: disputa judicial recorde no TSE em 2026

Aumento recorde de processos judiciais no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou um volume recorde de disputas judiciais envolvendo os principais candidatos presidenciais de 2026. Um levantamento realizado pelo jornal O Globo identificou a tramitação de 698 processos relacionados às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) somente no primeiro turno.

De acordo com o Rede MRio, esse número representa um aumento de 165% em comparação com o primeiro turno de 2022, quando foram registradas 263 ações envolvendo Lula e Jair Bolsonaro. O crescimento em relação a 2018, quando Bolsonaro enfrentou Fernando Haddad, foi de 147%. Esse resultado marca um recorde no período analisado, que se inicia em 2018, a primeira eleição geral após a adoção do sistema eletrônico de processos pelo TSE.

Segundo o NOVO Notícias, o embate polarizado direto entre as duas coligações foi responsável por mais da metade dos acionamentos, somando 358 processos em 2026. Esse número é significativamente maior do que os 77 processos identificados em 2022 e apenas 38 em 2018.

Estratégias de disputa e alvos processuais

As ações judiciais se concentraram em diversas questões, como acusações de propaganda irregular, pedidos de direito de resposta e discussões sobre liberdade de expressão. O instrumento jurídico mais utilizado foi a representação por supostas irregularidades eleitorais, totalizando 355 registros. Em seguida, vieram os pedidos de direito de resposta, com 206 ações.

Quanto à distribuição das iniciativas, o Partido Liberal, representando Flávio Bolsonaro, liderou o protocolo de medidas judiciais até o primeiro turno. O PL e sua campanha protocolaram 343 processos, o que corresponde a 49,1% do total identificado. Essas ações foram direcionadas contra Lula e membros de seu grupo político, incluindo o ministro Guilherme Boulos e a primeira-dama Rosângela da Silva.

Por outro lado, a campanha de Lula apresentou 265 processos, correspondentes a 37,9% do total. A maioria dessas ações foi direcionada contra Flávio Bolsonaro e o PL, mas também houve iniciativas envolvendo aliados do senador, como o coordenador de campanha Rogério Marinho.

Sobre os desfechos das representações, o levantamento apontou que, dos 355 registros, 55 decisões favoreceram as teses governistas e 50 atenderam aos pedidos do grupo de Flávio Bolsonaro. No âmbito das petições formuladas pelas candidaturas, o PL obteve 33 decisões favoráveis e 23 negativas, enquanto a chapa petista conquistou 30 solicitações acolhidas e 13 rejeitadas.

Controvérsias e o papel da Justiça Eleitoral

O litígio judicial ultrapassou os limites do TSE, gerando divergências com o Supremo Tribunal Federal. Um caso de grande repercussão envolveu publicações em redes sociais que sugeriam que Flávio Bolsonaro poderia retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Segundo o NOVO Notícias, o caso expôs divergências institucionais após o ministro Flávio Dino (STF) revogar liminar expedida pelo vice-presidente do TSE, André Mendonça, restabelecendo a permissão para publicações que não associassem diretamente o senador a um projeto específico.

Outro ponto de atrito processual envolveu peças de propaganda que utilizaram paródia de jingle antigo para vincular Flávio Bolsonaro às apurações sobre o Banco Master e ao caso das "rachadinhas". O conteúdo foi liberado pelo plenário do TSE após decisão individual em sentido contrário do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.

Em relação à mobilização digital, a campanha do PL sustentou que um canal era usado para divulgar conteúdos inverídicos. Contudo, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a ordem de suspensão e determinou o restabelecimento provisório do canal, até que o plenário do TSE examinasse a controvérsia. Segundo o Jornal Grande Bahia, essa decisão prevaleceu provisoriamente, mesmo após o presidente do TSE ter determinado a suspensão inicialmente.