Lula e Flávio: TSE barra anúncios sobre fim da escala 6x1

Decisão do TSE e o tema da jornada de trabalho

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, proibiu neste domingo, dia 11, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de realizar novas contratações de anúncios pagos. A proibição ocorre após a campanha de Lula veicular conteúdo que afirma que Flávio Bolsonaro (PL) é contrário ao fim da jornada de trabalho 6x1.

A decisão foi tomada após um pedido apresentado pela campanha do PL. O questionamento se baseou em um vídeo divulgado no Facebook, no qual a campanha de Lula alegava que “Flávio é contra a escala 6x1” e que o partido de Flávio estaria realizando uma “campanha pesada” contra a proposta em discussão no Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), havia marcado para a quarta-feira, dia 14, a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1).

Segundo o ministro Mendonça, embora anúncios pagos sejam permitidos durante a campanha eleitoral, o conteúdo veiculado foi considerado um ataque ao adversário. Ele justificou que a peça associa Flávio à manutenção da escala 6x1 e o apresenta como contrário a uma medida considerada benéfica aos trabalhadores.

O ministro também citou trechos do material que classificam a posição do candidato como “desumana”, e que afirmam que ele trabalharia apenas três dias por semana, sugerindo que seria contrário a medidas que permitiriam às mães passar mais tempo com os filhos.

Justificativas e consequências da proibição

O ministro Mendonça esclareceu que, na visão dele, o conteúdo era predominantemente direcionado à desqualificação do representante, pois associava Flávio à manutenção da escala 6x1 e à oposição à medida apresentada como benéfica aos trabalhadores. Dessa forma, ele considerou que o uso foi para fazer propaganda negativa, o que é vedado pela lei.

Apesar de os anúncios já terem sido veiculados entre 12 e 14 de setembro, Mendonça determinou que a campanha de Lula não poderia fazer novas contratações para impulsionar o mesmo conteúdo.

Em relação à plataforma Meta, dona do Facebook, o ministro também notificou a empresa para desativar definitivamente os anúncios e informar o valor pago pela veiculação. Segundo a decisão, foram realizados pelo menos dois pagamentos, totalizando R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil.

Em outro desdobramento, neste mesmo domingo, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de um vídeo da campanha de Lula exibido no horário eleitoral. Este vídeo mencionava Flávio Bolsonaro, Daniel Vorcaro e uma investigação envolvendo Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL.