Lula e Meta: denúncia à OEA por interferência eleitoral

Denúncia à OEA e ANPD por Interferência Externa

A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que apresentará uma denúncia contra a Meta perante a Organização dos Estados Americanos (OEA) por alegada interferência nas eleições brasileiras de 2026. Segundo o Gazeta do Paraná e a Agência Brasil, o coordenador da campanha, Camilo Santana, divulgou a medida nesta quarta-feira (14). A representação também será apresentada à Agência Nacional de Proteção de Dados.

Camilo Santana afirmou que a iniciativa partiu do próprio Lula. A campanha também se reuniu com partidos e entidades de defesa da democracia de 12 países para dar maior alcance internacional à denúncia. Representantes de países como Argentina, Reino Unido, Chile, Estados Unidos, Espanha e Moçambique participaram dessa reunião, segundo o Gazeta do Paraná.

Diferenças no Funcionamento da Inteligência Artificial da Meta

A controvérsia ganhou força após usuários relatarem diferenças no funcionamento da inteligência artificial (IA) da Meta em comandos relacionados a dois candidatos. A Agência Brasil e a Muita Informação relataram que, ao solicitar a criação de uma imagem usando a palavra "Lula" e o número 13, a ferramenta respondeu: "Não consegui gerar a imagem do panfleto que você pediu".

Em contraste, o mesmo tipo de pedido feito para o candidato Flávio Bolsonaro (PL) resultou na produção de um cartaz com as frases "Eleições 2026", "Vote Flávio 22" e menções a supostos programas de governo, conforme relato da Muita Informação. A campanha de Lula também apontou que o perfil do presidente no Instagram ficou por horas sem os botões para compartilhar ou repostar publicações nos stories, segundo o Gazeta do Paraná.

Restrições e Questionamentos na Justiça Eleitoral

A campanha de Lula já havia acionado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar restrições na distribuição de conteúdos em plataformas da Meta. Segundo o Gazeta do Paraná, o pedido também mencionou respostas da inteligência artificial da empresa relacionadas aos candidatos.

A Meta, por sua vez, informou que proibiu temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles, alegando que essas medidas visam cumprir as regras eleitorais brasileiras. A empresa também afirmou ter adotado medidas para impedir que comandos usando apenas o primeiro nome e o número dos candidatos produzam imagens.

A campanha, no entanto, sustenta que os episódios representam interferência no processo eleitoral. Segundo o Gazeta do Paraná, as regras eleitorais aprovadas pelo TSE para as eleições de 2026 impedem que sistemas de IA priorizem ou recomendem candidatos, ou promovam favorecimento político-eleitoral por meio de respostas automatizadas.