Lula e tríplex: Justiça reconhece propriedade da OAS
Senador Moro e fontes jornalísticas discutem decisão judicial sobre o imóvel no Guarujá
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Pleno.News, ND Mais, Caldeirão Político
Decisão Judicial e Propriedade do Imóvel
A Justiça Federal determinou que a OAS Empreendimentos é a verdadeira proprietária do tríplex no Guarujá, no litoral paulista. Segundo o Caldeirão Político, o imóvel, localizado no Condomínio Solaris, foi alvo de acusações que visavam manchar a reputação do presidente Lula.
A decisão, revelada inicialmente pela Folha de S.Paulo, aponta que o registro do imóvel sempre esteve em nome da OAS, e não de Lula. O valor a ser devolvido à empresa é de cerca de R$ 2,4 milhões, valor que estava depositado em uma conta judicial da Caixa, e o saldo deverá ser atualizado.
O Caldeirão Político explica que a Justiça decidiu em favor da empresa após o Ministério Público Federal (MPF) pedir o arquivamento do processo devido ao decurso dos prazos das acusações. Para o juiz, a anulação das decisões tomadas na 13ª Vara Federal de Curitiba pelo Supremo Tribunal Federal (STF) respalda o arquivamento e o pagamento a quem de fato possui o imóvel.
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Declarações de Sergio Moro sobre o Caso
Em resposta à decisão judicial, o senador Sergio Moro (PL) se manifestou por meio das redes sociais. Segundo o Pleno.News, ele afirmou que a Justiça cível nunca disse que o tríplex não era de Lula ou que sempre foi da OAS.
O senador Moro criticou o ocorrido, mencionando que a Justiça cível entregou o dinheiro resultante da venda do tríplex à OAS, pois não havia causa jurídica para mantê-lo apreendido e o imóvel permanecia registrado em nome da OAS.
A Justiça entendeu, de acordo com a Folha de S.Paulo, que o tríplex é de propriedade do grupo OAS por não haver mais processo criminal envolvendo o imóvel, e que não havia juízo sobre se o presidente era ou não culpado, apenas o reconhecimento de que o processo estava prescrito.
Contexto Político e Jurídico do Caso
As acusações sobre o tríplex no Guarujá e um sítio em Atibaia (SP) foram usadas para que Lula fosse condenado e preso por 580 dias. Segundo o ND Mais, o petista foi solto após uma mudança no entendimento do STF, que decidiu que, como regra, uma pessoa só pode começar a cumprir pena após o trânsito em julgado.
O senador Moro, que foi o juiz de primeira instância responsável por julgar e condenar o petista no processo, atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba. O ND Mais esclarece que a ação judicial tratava do ressarcimento de um imóvel de 82 metros quadrados que não foi entregue, e não do tríplex que foi arrematado em leilão.
Lula, ao lado do deputado federal André Janones, pediu que a imprensa brasileira se desculpe pelas acusações associadas ao imóvel, exigindo retratações. Segundo o ND Mais, o petista fez esse pedido em letras garrafais.
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Fontes
- Pleno.News: “Justiça cível nunca disse que o triplex não era do Lula”, diz Moro
- ND Mais: Após nova decisão judicial milionária sobre tríplex atribuído a Lula, Sergio Moro dispara: 'Justiça cível nunca disse que tríplex não era'
- Caldeirão Político: Após 8 anos de arbitrariedades, Justiça reconhece que tríplex não era de Lula
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.