Lula: Justiça determina devolução de valores do tríplex atribuído a OAS
Detalhes da decisão judicial sobre o leilão do imóvel no Guarujá e o destino dos recursos.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Tribuna do Sertão, Revista Oeste
Decisão Judicial sobre o Destino dos Recursos
A Justiça Federal em Brasília determinou que o grupo OAS receba um valor proveniente do leilão de um tríplex no Guarujá, imóvel que esteve ligado à Operação Lava Jato contra Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Revista Oeste, a decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, em 9 de novembro de 2026.
O valor em questão, que estava bloqueado desde 2018, chegou a aproximadamente R$ 2,42 milhões após atualização monetária, conforme apurou a Revista Oeste. O juiz considerou que não havia mais processos criminais em andamento que justificassem a retenção dos recursos, e que, portanto, o dinheiro deveria retornar à empresa que consta como proprietária do imóvel, segundo o entendimento apresentado na decisão.
O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou favoravelmente à devolução, conforme relatado pela Revista Oeste. O processo, segundo o veículo, tramita sob sigilo.
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Histórico do Imóvel e o Contexto da Ação Judicial
O tríplex, localizado no edifício Solaris, no Guarujá, foi apontado pela acusação da Lava Jato como uma suposta vantagem indevida concedida pela empreiteira ao ex-presidente. O imóvel foi avaliado pela Justiça em R$ 2,2 milhões, segundo o Tribuna do Sertão.
Segundo o Tribuna do Sertão, o apartamento e suas reformas, supostamente custeadas pela OAS, foram apontados pelo juiz Sérgio Moro e pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) como propinas de R$ 2,2 milhões da empreiteira ao ex-presidente.
O caso resultou na condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações relacionadas ao caso em 2021, reconhecendo a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e declarando a parcialidade do então juiz Sérgio Moro, segundo a Revista Oeste. Posteriormente, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento da ação penal por prescrição, também conforme a Revista Oeste.
Detalhes do Imóvel e o Leilão
O Tribuna do Sertão detalhou que o leilão do triplex, que foi pivô da condenação, estava marcado para o dia 15 de maio de 2018, e um segundo leilão para o dia 22 de maio de 2018, conforme certidão anexada aos autos da Operação Lava Jato.
O relatório da Justiça, emitido em fevereiro, apontou que o imóvel possui uma área privativa de 215,2 m² e uma área comum de 82,692m². O triplex, de localização privilegiada no bairro Jardim Astúrias, em frente da praia, possui um elevador que integra os três andares.
O laudo também descreveu o interior, mencionando que o primeiro pavimento contém sala com varanda, cozinha, área de serviço e lavabo, além de uma suíte. O segundo pavimento possui três quartos compactos (sendo um deles suíte), um banheiro e um hall de distribuição. O terceiro pavimento inclui, além de uma sala, a parte externa com área de churrasqueira e piscina. O imóvel, segundo o relatório, possui piso frio em todos os cômodos e armários planejados em áreas como quartos, cozinha, área de serviço, área externa e banheiros.
Luiz Inácio Lula da SilvaN/ALulaOASGuarujáLava JatoJustiça
Fontes
- Tribuna do Sertão: Justiça determina que OAS deve receber R$ 2,4 milhões de leilão de triplex atribuído a Lula
- Revista Oeste: Justiça determina que OAS receba R$ 2,4 mi do tríplex atribuído a Lula
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.