Lula promete Pé-de-Meia para universitários em 2027

Anúncio e Detalhes da Proposta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (13), a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes universitários. A proposta foi feita em um vídeo publicado nas redes sociais, e o anúncio ocorre a 12 dias das eleições presidenciais.

Segundo o presidente, o benefício consistirá em um pagamento mensal de R$ 700 durante dez meses. Além disso, será depositado um valor anual de R$ 2,5 mil em uma poupança que os beneficiários poderão sacar após a conclusão do curso.

Lula explicou que o dinheiro acumulado na poupança poderia auxiliar os estudantes no início de suas carreiras profissionais, estimando que, ao se formar, o jovem teria R$ 10 mil.

O programa, segundo o presidente, valerá para estudantes de universidades federais, estaduais e do ProUni. A expectativa é que ele beneficie cerca de 1 milhão de estudantes anualmente.

Recursos e Apoio Político

A previsão é que o custeio do programa atinja cerca de R$ 4,6 bilhões, utilizando como fonte o fundo social do petróleo.

O senador Camilo Santana, ex-ministro da Educação e coordenador da campanha de Lula, afirmou que a iniciativa visa garantir que nenhum jovem desista do sonho de concluir o ensino superior.

O Pé-de-Meia foi inicialmente criado pela Lei nº 14.818/2024 como um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos. A proposta atual busca expandir esse apoio para a vida universitária.

Contexto do Programa Pé-de-Meia

O benefício original funciona como uma espécie de poupança educacional. Parte dos recursos pode ser utilizada durante os estudos, enquanto outra parcela fica reservada e só pode ser sacada após a conclusão do ensino médio.

O governo havia criado o Pé-de-Meia em 2024 para incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio público. Em 2025, foi lançada uma modalidade com bolsas mensais de R$ 700 e depósitos adicionais de R$ 350, sujeitos a condições para saque.

Em janeiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de recursos do Pé-de-Meia, pois o governo Lula utilizou dinheiro de outros fundos públicos para pagar os benefícios sem autorização do Congresso Nacional. O TCU havia apontado que os valores não constavam do orçamento federal. Em fevereiro, o tribunal permitiu a continuidade dos pagamentos e deu ao governo 120 dias para corrigir o problema, situação que foi regularizada neste ano, quando o orçamento federal passou a reservar cerca de R$ 11,46 bilhões para o programa. Em março, o TCU também identificou problemas nos cadastros dos beneficiários, como registros de pessoas mortas e possíveis pagamentos a famílias com renda acima do limite permitido, determinando que o Ministério da Educação verificasse e suspendesse pagamentos indevidos.