Macapá: Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal altera datas
CMM ajusta calendário para pleito de renovação da Mesa Diretora em 2027/2028
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Diário do Amapá, Blog de Rocha
Alterações no calendário eleitoral da CMM
A Câmara Municipal de Macapá (CMM) está realizando ajustes em seu calendário eleitoral para a renovação da Mesa Diretora, que cobrirá o biênio 2027/2028. As fontes apresentam informações divergentes sobre as datas e os motivos dessas alterações.
Segundo o Diário do Amapá, a eleição foi antecipada pelo presidente Pedro DaLua. O registro de chapas seria realizado na terça-feira, 30 de setembro, e a votação estaria marcada para 3 de outubro. O edital, conforme o mesmo veículo, foi publicado na sexta-feira, dia 25.
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Justificativas e novos prazos segundo fontes
Em contraste, o Blog de Rocha informa que a alteração das datas da eleição da Mesa Diretora ocorreu em cumprimento a uma decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). De acordo com o Blog de Rocha, a Justiça amapaense suspendeu a votação anteriormente agendada por entender haver violação ao princípio da contemporaneidade e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Blog de Rocha detalha que, para se adequar aos parâmetros legais, os novos prazos foram definidos como: inscrição de chapas em 29 de dezembro de 2026, das 8h00 às 14h00, e a realização da eleição em 30 de dezembro de 2026, às 10h00, em Reunião Extraordinária.
Regras e composição da Mesa Diretora
Independentemente da data, o pleito elege presidente, primeiro e segundo vice-presidente, primeiro e segundo secretário. O Diário do Amapá detalha que as chapas inscritas devem estar completas e acompanhadas do apoio de um terço dos membros da Câmara, sendo vedado que um vereador apoie mais de uma chapa, além de ser observada a proporcionalidade partidária.
O Diário do Amapá também descreve os procedimentos de votação, que serão nominal e ostensivos. Ele explica que a eleição terá primeira chamada com maioria absoluta, e em chamadas subsequentes, se necessário. Em caso de empate até a segunda votação, será eleita a chapa cujo candidato for o mais velho. A atual Mesa Diretora, segundo o Diário do Amapá, é composta por Pedro DaLua (presidente), Margleide Alfaia (1ª vice-presidente), Josélyio e Mais Saúde (2º vice-presidente), Japão Baia (1º secretário) e Ruzivan Pontes (2º secretário).
Fontes
- Diário do Amapá: Câmara Municipal de Macapá altera data de eleição da Mesa Diretora
- Blog de Rocha: Câmara de Macapá altera data de eleição da Mesa Diretora para cumprir decisão judicial
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.