Meta e eleição 2026: TSE exige comprovação de tratamento igualitário
Bellizze determina prazo de 24 horas para Meta comprovar isonomia entre candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Folha de S.Paulo, Pleno.News, Valor Econômico
Decisão do TSE e o prazo de 24 horas
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Bellizze, determinou que a Meta comprove, em até 24 horas, que adotou medidas para garantir o tratamento igualitário de publicações político-eleitorais de candidatos que disputam o segundo turno. Segundo o Folha de S.Paulo, o magistrado exigiu que a empresa comprovasse que fornece tratamento igualitário às candidaturas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) em seus algoritmos ou sistemas de inteligência artificial.
A decisão, que foi referendada pelo plenário virtual do TSE, proibiu a Meta de diminuir artificialmente o alcance de conteúdos político-eleitorais de qualquer das candidaturas. O ministro Bellizze alertou que, caso a empresa descumpra o novo prazo, a multa diária passará de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
O caso envolve a atuação da Meta na distribuição de material político, e não a legalidade das propagandas veiculadas pelos candidatos, conforme destacou o Pleno.News. Bellizze determinou que a empresa apresente relatórios detalhados sobre as providências adotadas, esclarecendo quais medidas foram implementadas por iniciativa própria e quais decorreram de ordens judiciais.
Além disso, o ministro estabeleceu que os relatórios enviados devem ser apresentados integralmente em português, com horários ajustados ao fuso de Brasília, e devem diferenciar as ações judiciais das iniciativas próprias da empresa.
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Alegações de desequilíbrio e o papel das candidaturas
As ações judiciais foram movidas após alegações de prejuízos na divulgação de conteúdos das campanhas. Segundo o Valor Econômico, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao TSE que a Meta havia restringido seletivamente publicações do petista e de perfis próximos ao presidente, o que poderia desequilibrar a disputa.
O jurídico da campanha de reeleição de Lula acusou a Meta de interferir na disputa eleitoral em favor de Flávio Bolsonaro. O Valor Econômico também relatou que, na semana anterior, o TSE atendeu a um pedido que questionava o tratamento diferenciado da ferramenta de inteligência artificial da empresa na geração de imagens de campanhas, bloqueando peças relacionadas a Lula, mas permitindo a criação quando ligadas a Flávio.
O ministro Bellizze, ao determinar o prazo, entendeu que a Meta tentou estipular prazos próprios em desacordo com as ordens judiciais. O Valor Econômico citou que a empresa havia apresentado uma manifestação alegando ter cumprido parte das determinações, mas o ministro considerou que a substituição unilateral dos prazos fixados pelo juízo equivalia a descumprimento.
O ministro também autorizou que o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, ingresse como interessado na ação, podendo se manifestar sobre o tema. A campanha de Lula também havia solicitado ao TSE que a Meta comprovasse o tratamento igualitário na distribuição de conteúdo.
Outras análises e exigências da Justiça
O ministro Bellizze proibiu a Meta de limitar o alcance de publicações eleitorais em suas plataformas. A determinação cita, como exemplo, medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação, restrição de busca ou ajuste de métricas.
O Folha de S.Paulo mencionou que estudos de organizações externas apontaram irregularidades na plataforma. Um estudo da organização britânica Eko, divulgado em setembro, mostrou que a Meta aceitou anúncios políticos direcionados ao público brasileiro, pagos de uma conta sediada nos Estados Unidos, usando inteligência artificial sem rótulo e com informações eleitorais falsas.
Adicionalmente, um levantamento do NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, revelou que a empresa veiculou anúncios políticos ilegais no país, pagos no exterior.
Em relação às medidas operacionais, o ministro determinou que a Meta confirmasse a interrupção de medidas de não recomendação aplicadas a contas que não sejam perfis oficiais. O Pleno.News também detalhou que a Meta poderá deixar de recomendar conteúdo colaborativo quando este for exibido no perfil oficial, mas não pode estender essa restrição à distribuição da mesma publicação pelo perfil do coautor.
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Fontes
- Folha de S.Paulo: TSE dá 24 horas para Meta comprovar tratamento igualitário a Lula e Flávio Bolsonaro
- Pleno.News: TSE dá 24h para Meta comprovar isonomia entre Lula e Flávio
- Valor Econômico: Ministro do TSE dá 24h para Meta comprovar que cumpriu decisão sobre publicações de Lula e Flávio
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.