Meta e eleições 2026: TSE multa empresa por descumprir ordens
TSE condena Meta a pagar R$ 7,5 milhões por falhas no tratamento igualitário entre Lula e Flávio Bolsonaro
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Polêmica Paraíba, Diário do Centro do Mundo, A Gazeta
Condenação da Meta por descumprimento de determinações judiciais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou a Meta a pagar R$ 7,5 milhões por descumprir determinações destinadas a garantir o tratamento igualitário entre Lula e Flávio Bolsonaro durante as eleições de 2026. A decisão foi tomada por unanimidade na terça-feira (10), segundo o Polêmica Paraíba e o Diário do Centro do Mundo.
O ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do processo, apontou que a empresa não cumpriu integralmente as ordens da Justiça Eleitoral. Ele destacou que a Meta apresentou explicações genéricas e insuficientes sobre os critérios de distribuição e alcance de publicações, o que dificultou a verificação do cumprimento das ordens judiciais.
Segundo o Polêmica Paraíba, o relator apontou atrasos no atendimento às determinações, a apresentação de informações incompletas e falta de transparência nas respostas. O Diário do Centro do Mundo complementou que a Meta deixou de informar as providências tomadas dentro do prazo de 48 horas fixado pelo tribunal.
O TSE, por meio de Bellizze, havia validado uma liminar que obrigou a Meta a adotar medidas para assegurar a igualdade entre as duas candidaturas no segundo turno. Essa decisão proibiu a redução artificial do alcance de conteúdos político-eleitorais de qualquer candidato e vetou anúncios favoráveis que não tivessem sido contratados pelo próprio candidato ou por seu partido federal ou coligação, sendo a restrição especialmente válida para conteúdos pagos ou administrados fora do Brasil.
A multa diária de R$ 500 mil vigorou em caso de descumprimento das determinações e foi válida até o fim do segundo turno, em 25 de outubro, segundo A Gazeta.
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Acusações de desequilíbrio e o posicionamento da Meta
O embate judicial envolveu acusações da campanha de Lula de que a Meta estaria interferindo na disputa eleitoral em favor de Flávio Bolsonaro. Segundo o Diário do Centro do Mundo e A Gazeta, a equipe de Lula acusou a empresa de restringir o alcance de publicações favoráveis ao petista e beneficiar seu adversário.
As alegações incluíam, por exemplo, a perda da possibilidade de impulsionar postagens no feed do Instagram do perfil oficial de Lula em 9 de outubro, o que, segundo a estimativa da campanha, impediu que cerca de 1,3 milhão de pessoas vissem os anúncios. Além disso, a campanha petista relatou que a Meta AI recusava criar imagens com a frase “Vote Lula”, enquanto aceitava solicitações semelhantes relacionadas a Flávio Bolsonaro, conforme apuraram as fontes.
Em resposta às acusações, a Meta negou qualquer favorecimento político. A empresa, por meio de suas notas, classificou as alegações como falsas e infundadas. A Meta afirmou que cumpre a legislação eleitoral brasileira e aplica as mesmas regras a todos os candidatos e partidos, e que muitos problemas técnicos não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas plataformas.
Apesar das acusações, o ministro Bellizze foi enfático ao distinguir o descumprimento das decisões judiciais da intenção de desequilibrar o pleito. Segundo ele, não foram apresentadas provas suficientes para concluir que a Meta tenha agido deliberadamente para favorecer Flávio Bolsonaro ou prejudicar Lula. A condenação, portanto, está relacionada às falhas no cumprimento das determinações judiciais, e não ao reconhecimento de uma ação intencional da empresa para desequilibrar a disputa.
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Fontes
- Polêmica Paraíba: TSE multa Meta em R$ 7,5 milhões por não respeitar tratamenteo igualitário entre Lula e Flávio Bolsonaro
- Diário do Centro do Mundo: TSE multa Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir ordens sobre Lula e Flávio
- A Gazeta: TSE condena Meta a multa de R$ 7,5 mi em ação sobre tratamento desigual entre Lula e Flávio
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.