Meta enfrenta 11 ações no TSE sobre eleição presidencial de 2026
Multa de R$ 7,5 milhões e alegações de desinformação marcam disputa judicial sobre plataformas digitais.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de TV Sim Brasil, Imirante.com, ncnews.com.br
Ações e Alegações Contra a Meta no TSE
A plataforma Meta enfrenta, segundo levantamentos, pelo menos 11 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas à eleição presidencial de 2026. A maioria desses processos foi movida por representantes da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto duas ações vieram da equipe jurídica de Flávio Bolsonaro. O Ministério Público Eleitoral e o Instituto Vladimir Herzog também estiveram envolvidos em ações, segundo o TV Sim Brasil.
As queixas apresentadas abrangem diversas preocupações, incluindo a disseminação de deepfakes, vídeos falsos, desinformação sobre urnas e alegações de tratamento desigual entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. Segundo o Imirante.com, os advogados de Lula alegaram que a Meta restringiu seletivamente a distribuição de conteúdos, comprometendo a igualdade de condições entre os candidatos.
Outros pontos de discussão incluem a chamada 'seletividade algorítmica', que questiona a distribuição de publicações de apoiadores do presidente, e a circulação de materiais considerados falsos ou manipulados. O TV Sim Brasil mencionou, ainda, um caso antigo envolvendo uma personagem criada por inteligência artificial para atacar Lula e pessoas de esquerda.
O Imirante.com detalha que, além da representação que gerou a multa, a equipe jurídica de Lula acionou a Meta por questões relacionadas ao alcance de publicações e ao impulsionamento de conteúdos. O ncnews.com.br aponta que a coligação Brasil Pronto pra Mais, formada por PT, PSOL, PDT, PCdoB, PV, PSB e Rede, protocolou seis das ações identificadas.
As discussões judiciais também abordaram questões sobre a inteligência artificial, como a criação de imagens e o funcionamento da Meta AI, e a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo distribuído por seus usuários.
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Multa e Decisão do TSE
Em 10 de novembro, o TSE multou a Meta em R$ 7,5 milhões. Tanto o TV Sim Brasil quanto o Imirante.com relataram que a multa foi aplicada por descumprimento reiterado de ordens judiciais durante o segundo turno, e não por comprovação de favorecimento deliberado a um candidato.
O ministro relator, Marco Aurélio Bellizze, atribuiu a punição ao descumprimento das obrigações estabelecidas pela Justiça Eleitoral. O ncnews.com.br detalhou que a decisão unânime ressaltou que não há provas suficientes para concluir que a empresa tenha atuado deliberadamente para desequilibrar a eleição.
O tribunal também apontou dificuldades na análise das justificativas técnicas da Meta, que teriam sido encaminhadas de forma dispersa e em linguagem especializada ou estrangeira. O Imirante.com informou que o TSE considerou que a empresa não cumpriu integralmente a determinação da Corte para garantir igualdade na disputa presidencial.
Diante das determinações, a Meta contestou as acusações, afirmando em nota que cumpre a legislação eleitoral brasileira e que continuará se defendendo das alegações nos processos em curso. A empresa atribuiu os problemas registrados a falhas técnicas, segundo a advogada da companhia.
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Fontes
- TV Sim Brasil: Meta é alvo de 11 ações no TSE sobre a eleição presidencial
- Imirante.com: Meta é alvo de 11 ações no TSE sobre eleições presidenciais
- ncnews.com.br: Meta enfrenta ao menos 11 ações no TSE após disputa presidencial de 2026
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.