Moraes arquiva inquérito contra Allan dos Santos e Eustáquio
PGR conclui ausência de provas em processos de obstrução e incitação
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Pleno.News, Gazeta do Povo
Arquivamento de inquéritos no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou processos que investigavam jornalistas e um senador por supostos crimes de obstrução de Justiça e incitação ao crime. Segundo o Pleno.News, o arquivamento ocorreu no último domingo (4) e foi tornado público por meio do Valor Econômico, nesta segunda-feira (5).
O processo envolvia, entre outros nomes, Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio, Ed Raposo e o senador Marcos do Val (Avante-ES).
A Polícia Federal (PF) havia indiciado o senador Marcos do Val e os jornalistas por supostos crimes de obstrução de Justiça e incitação ao crime, devido a publicações em redes sociais que continham críticas e exposição de dados do delegado Fábio Shor.
A decisão de Moraes foi tomada após acolher uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Quem aparece nesta matéria
- Ver a apuração de Marcos →
MARCOS DO VAL
Senador · ES · AVANTE
Não eleito - Ver a apuração de Fábio →
FÁBIO
Governador · SE · PSD
Eleito
Posicionamento da PGR e a ausência de provas
A PGR foi responsável por analisar o caso e concluiu que não havia provas suficientes para o oferecimento de denúncia contra os jornalistas por obstrução de investigação e incitação ao crime. De acordo com o Gazeta do Povo, a PGR considerou que, embora houvesse material probatório que indicava a suposta intenção dos investigados de ofender a idoneidade de agentes públicos, os elementos colhidos não comprovaram uma articulação estruturada.
Segundo o parecer da PGR, as condutas analisadas se alinhavam mais à caracterização de crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos no exercício de suas funções. Contudo, a persecução penal desses delitos, por determinação legal, exige que as vítimas apresentem uma representação formal ou que seja promovida uma ação penal privada (queixa-crime), o que não ocorreu.
O objetivo inicial da investigação era apurar a possível prática de crimes de obstrução de investigações relativas à organização criminosa e de incitação ao crime. Um relatório final da autoridade policial, encaminhado ao STF em 13 de agosto de 2025, havia indiciado Allan dos Santos, o senador Marcos do Val (Avante-AL), Oswaldo Eustáquio e Ednardo D'Avila Raposo.
A PGR, por sua vez, posicionou-se contrária ao oferecimento de denúncia, concluindo que os elementos não comprovaram a existência de uma articulação estruturada voltada a incitar a prática de crimes ou a obstar investigações específicas.
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Fontes
- Pleno.News: Moraes arquiva inquérito contra Allan dos Santos e Eustáquio
- Gazeta do Povo: Moraes arquiva processo contra Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos por falta de provas
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.