Nova Olinda/MA: STF mantém eleição suplementar em Nova Olinda
Ministra Cármen Lúcia nega seguimento à reclamação de vice-prefeito cassado e mantém pleito eleitoral
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Marrapá, Gilberto Léda, Blog do Gláucio Ericeira
Decisão do STF e o pleito eleitoral em Nova Olinda
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a realização da eleição suplementar em Nova Olinda, no Maranhão. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, negou seguimento à Reclamação nº 101.080, apresentada pelo vice-prefeito cassado do município, Ronildo Costa de Carvalho. A decisão, assinada em 13 de novembro, não acolheu os pedidos de suspensão do calendário eleitoral ou o retorno de Ronildo e do prefeito cassado, Ary Menezes Fernandes, aos seus respectivos cargos.
A eleição suplementar foi determinada após a cassação dos diplomas de Ary Menezes e Ronildo por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, ocorrida durante as eleições municipais de 2024. O TRE-MA, em abril deste ano, manteve a sentença que confirmou a cassação dos diplomas dos dois.
O pleito foi marcado para o dia 6 de dezembro de 2026, com o objetivo de escolher novos ocupantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
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Argumentos da defesa e o posicionamento do STF
Ronildo Costa de Carvalho questionava decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ele alegava que a cassação dos mandatos teria sido confirmada em julgamento realizado sem o quórum exigido pela legislação eleitoral. Segundo a defesa, o julgamento que manteve a cassação teria ocorrido com apenas cinco dos sete integrantes do Tribunal, o que, segundo o argumento, comprometeria a validade da decisão.
Em sua reclamação, Ronildo buscava suspender a Resolução nº 10.547/2026 do TRE-MA, que estabeleceu o calendário da eleição suplementar, além de pleitear o retorno dele e de Ary Menezes aos cargos.
Ao analisar o caso, a ministra Cármen Lúcia destacou que a discussão apresentada pela defesa não possui identidade material com o entendimento firmado pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.525. Segundo a relatora, enquanto a ADI tratou da dispensa do trânsito em julgado para a execução de decisões de cassação de mandato, a reclamação de Ronildo questiona a regularidade da composição do TRE-MA.
Para a ministra, essa diferença de natureza impede que a reclamação constitucional seja utilizada para questionar os atos da Justiça Eleitoral, pois a questão da composição do TRE-MA não foi examinada na ADI nº 5.525.
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Fontes
- Marrapá: STF mantém eleição suplementar em Nova Olinda do Maranhão
- Gilberto Léda: STF mantém caminho livre para nova eleição em Nova Olinda do Maranhão
- Blog do Gláucio Ericeira: STF rejeita reclamação de vice-prefeito cassado e mantém eleição suplementar em Nova Olinda do Maranhão
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.