Nunes Marques avalia prorrogação da votação em dez estados
Presidente do TSE explica critérios para decisão sobre o encerramento do pleito.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Consultor Jurídico, Senado, Valor Econômico
Pedidos de prorrogação e a análise do TSE
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, será responsável por analisar pedidos de prorrogação do horário de votação em municípios de dez estados, segundo o Valor Econômico. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia solicitado a extensão do horário em zonas eleitorais de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia.
O pedido de prorrogação na Bahia foi feito após a divulgação de que a frota de ônibus na capital baiana teria sido reduzida pela metade. Em um novo pedido, a campanha petista apontou problemas semelhantes em São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro, citando problemas de transporte.
Diante dos problemas de transporte, a campanha do petista argumentou que 'não se justifica que o eleitor impedido de votar por falta de transporte em Salvador receba tutela diversa da conferida ao eleitor que sofreu o mesmo impedimento em qualquer outra parte do país'.
Em declaração a jornalistas, Lula acusou prefeitos de tentar impedir o exercício do direito ao voto, pedindo à população que não desista de votar no segundo turno.
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Critérios e dificuldades para a decisão judicial
Em relação à decisão de prorrogação, o ministro Nunes Marques afirmou que não seria possível, em poucas horas, decidir com segurança sobre o tema, conforme o Consultor Jurídico. Ele justificou que prorrogar a eleição exige um processo que deve ser 'pensado, calculado, estruturado' e não é uma 'decisão convencional'.
Segundo o Consultor Jurídico, o presidente do TSE detalhou que a decisão de prorrogação, tomada após o horário de encerramento da votação, gerou dificuldades no processo eleitoral, visto que as urnas fechadas não poderiam ser reabertas. O tribunal chegou a iniciar a apuração e precisou fazer uma 'contensão extraordinária' nos boletins de urna recebidos, paralisando o recebimento de informações até as 19h, quando a apuração recomeçou.
Nunes Marques também esclareceu que a decisão de Zanin, tomada após o horário de encerramento da votação, gerou dificuldades, pois as urnas fechadas não poderiam ser reabertas. O ministro afirmou que 'não houve nenhuma alteração advinda da decisão judicial. Houve a prorrogação da votação, na forma em que foi decidida. A Justiça Eleitoral cumpriu a decisão nos estritos termos em que foi proferida', garantindo que 'há segurança de todo o processo eleitoral'.
O magistrado parabenizou Flávio Bolsonaro pela campanha e Lula pela vitória, segundo o Consultor Jurídico.
Fontes
- Consultor Jurídico: Não era possível decidir prorrogação da votação, afirma Nunes Marques
- Senado: Nunes Marques afirma que decisão sobre prorrogação da votação foi cumprida integralmente
- Valor Econômico: Nunes Marques, do TSE, irá decidir sobre prorrogação da votação em municípios de dez Estados
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.