Nunes Marques exige relatório da Meta sobre o ‘Exército do Lula’

O pedido e as suspeitas de coordenação

O ministro Nunes Marques determinou que a Meta e o Google forneçam relatórios detalhados sobre o canal conhecido como “Exército do Lula”. Segundo o Valor Econômico, o pedido foi motivado após a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) apontar suspeitas de que o canal, administrado pelo deputado federal André Janones, estaria sendo usado para coordenar ações políticas em outras redes sociais.

A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro alegou que Janones orienta os integrantes a elevarem hashtags no X e a pesquisarem no Google termos como “Bolsonaro mandou matar Lula”, com o objetivo de interferir artificialmente nos indicadores de interesse das plataformas.

De acordo com o Muita Informação, a decisão exige que a Meta explique os critérios técnicos que utiliza para diferenciar uma mobilização legítima de apoiadores de um comportamento coordenado potencialmente irregular. O ministro também determinou que o Google informe se identificou amplificação coordenada de termos e hashtags entre 18 e 20 de outubro, considerando buscas em alta e sugestões de pesquisa.

O relatório solicitado à Meta deve incluir padrões de engajamento e distribuição de conteúdos do canal, além de indicadores de alcance, com avaliação de eventuais anomalias estatísticas, padrões atípicos de comportamento e mecanismos suscetíveis de produzir amplificação artificial de visibilidade ou repercussão, conforme apurou o UOL Notícias.

Histórico de intervenções no canal

O canal “Exército do Lula” já foi objeto de decisões na Justiça Eleitoral. Segundo o UOL Notícias, o canal se tornou alvo de impasse depois do primeiro turno das eleições. Nunes Marques chegou a suspender o “Exército do Lula” no dia 11 de outubro, alegando divulgação coordenada de conteúdos falsos. Contudo, essa decisão foi revogada horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que restabeleceu o funcionamento da ferramenta.

Em uma nova intervenção, o presidente do TSE suspendeu novamente o canal no dia 13, determinando que ele só poderia voltar ao ar se fosse registrado no TSE como meio oficial da campanha de Lula. Após a campanha de Lula informar o cumprimento dessa exigência, a ferramenta foi restabelecida integralmente em 14 de outubro, conforme o Muita Informação.

O canal, administrado por André Janones, cresceu significativamente após o primeiro turno. Segundo o UOL Notícias, ele passou de cerca de 50 mil para mais de 3 milhões de seguidores. O Muita Informação também cita que o canal foi restabelecido após a campanha de Lula informar o cumprimento das determinações do TSE.

Debate sobre a definição de mobilização popular

A decisão de Nunes Marques gerou críticas de especialistas. Marilda Silveira, professora de direito eleitoral do IDP, questionou o ato, afirmando que dizer que a articulação popular pode ser ilícita é criminalizar a eleição. Segundo ela, a decisão pretende transferir para a Meta, tirando do povo, o poder de definir o peso dessa articulação nas eleições.

A professora também questionou a competência do ministro para decidir o tema de forma administrativa, argumentando que o procedimento não passou pelo crivo dos demais integrantes do TSE.

O Valor Econômico ressaltou que, embora a ordem de Nunes Marques busque obter informações, ela não representa uma decisão sobre o mérito das suspeitas. O ministro enfatizou que eventuais irregularidades de administradores de canais e campanhas devem ser apuradas em ações eleitorais próprias.