PEC 221/2019 e calendário especial no Senado
Governo e oposição disputam o momento da votação do fim da escala 6x1
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Mais Região, AM POST, Rdnews
A Proposta de Emenda e o Calendário Especial
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho, está sendo discutida no Senado. O texto propõe, inicialmente, a redução da jornada máxima de 44 para 42 horas semanais, e, posteriormente, para 40 horas. Além disso, a PEC estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula um calendário especial para acelerar a votação da PEC, buscando que ela seja apreciada antes do segundo turno das eleições, previsto para 25 de outubro. Segundo o Mais Região, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que colocará em votação requerimentos para alterar a tramitação da proposta, caso sejam apresentados.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), está coletando assinaturas para apresentar o requerimento de calendário especial, com expectativa de protocolar o documento na quinta-feira (8). O plano do governo é apresentar e votar o requerimento na próxima semana, visando acelerar as etapas regimentais.
Quem aparece nesta matéria
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LULA
Presidente · Brasil · PT
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FLAVIO BOLSONARO
Presidente · Brasil · PL
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OMAR AZIZ
Governador · AM · PSD
2º turno
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Disputa Política: Governo versus Oposição
A disputa sobre o calendário da PEC coloca o governo e a oposição em lados opostos. A estratégia governista é acelerar a tramitação, o que inclui um pedido para quebrar o intervalo (interstício) entre os dois turnos de votação, permitindo que a análise avance sem a espera prevista pelo regimento.
Por outro lado, senadores aliados do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defendem que a discussão siga o rito regimental sem antecipação. Segundo o Mais Região, a oposição argumenta que a votação não deveria ocorrer durante o período eleitoral, e o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder do grupo, afirmou que o grupo pretende insistir no cumprimento das regras regimentais, rejeitando o que classificou como atropelos na tramitação.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, havia se comprometido anteriormente a adiar a análise da PEC para depois das eleições. Contudo, o presidente do Senado informou que foi convencido a retomar a discussão logo após o primeiro turno, e colocou a proposta em plenário nesta semana para iniciar as sessões de discussão exigidas pelo regimento.
Regras e Prazos de Votação
Para seguir o rito normal, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da primeira votação no plenário do Senado. Depois disso, são necessários dois turnos de votação, com um intervalo mínimo de cinco dias úteis entre eles.
O calendário especial defendido pelo governo busca quebrar esse intervalo, conhecido como interstício, para que a segunda votação possa ocorrer sem a espera prevista no procedimento regular.
A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e posteriormente analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde teve como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM).
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Fontes
- Mais Região: Governo prepara calendário para acelerar fim da escala 6x1; Alcolumbre diz que vai votar
- AM POST: Governo prepara calendário especial para acelerar votação do fim da escala 6×1
- Rdnews: Governo prepara calendário especial da 6x1 e Alcolumbre diz que vai votar
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.