PEC do fim da 6x1: Alcolumbre confirma votação antes do segundo turno

Retomada da PEC do fim da 6x1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6x1 voltará à pauta do Senado. Segundo o AM POST, a tramitação da PEC havia sido adiada durante o período eleitoral, devido à preocupação de que a proposta pudesse ser usada no debate político de campanha.

Alcolumbre afirmou que pretende cumprir integralmente o rito constitucional, sem acelerar as etapas. O texto, que determina a redução da escala de trabalho de seis dias para um dia de descanso, além da redução da jornada para 40 horas semanais, foi aprovado em maio na Câmara dos Deputados, mas estava travado na Casa Alta.

De acordo com o AM POST, o presidente do Senado confirmou que a PEC seguirá o rito previsto, exigindo cinco sessões de discussão antes do primeiro turno. Ele mencionou que as sessões de discussão seriam realizadas na terça, quarta e quinta-feira da semana seguinte à declaração.

O presidente do Senado também ressaltou que, mesmo após a eventual aprovação em primeiro turno, a proposta ainda precisará passar por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno no Congresso Nacional, para que seja aprovada. Segundo o AM POST, a movimentação ocorre antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

Posicionamentos e Controvérsias sobre a Tramitação

Segundo o boca.com.br, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), está coletando assinaturas para acelerar a tramitação da proposta. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o plenário “será soberano” para decidir sobre a celeridade do rito.

A oposição, especialmente o PL, argumenta que o presidente deve respeitar o regimento, que exige um período de 5 sessões antes do primeiro turno e 3 antes do segundo, além de um intervalo de 5 dias úteis. O boca.com.br também apontou que, apesar dessas exigências, o regimento permite que o interstício seja quebrado, possibilitando que as votações ocorram na mesma sessão.

Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, manifestou-se contra a PEC na forma atual, defendendo uma proposta paralela que flexibiliza a escala de trabalho e que pode levar à redução salarial. Por sua vez, Teresa Leitão (PT-PE) manifestou que essa negociação pode prejudicar os trabalhadores, pois as partes entrariam em posições desiguais.

Damares Alves (Republicanos-DF) posicionou-se a favor do fim da escala 6x1, embora considerasse que a votação antes do segundo turno beneficia Lula. Flávio Bolsonaro (PL) sinalizou sua oposição ao texto, defendendo sua própria proposta que permite aos trabalhadores escolherem suas próprias cargas horárias.

O boca.com.br também relatou que Wellington Fagundes (PL-MT) indicou que Flávio Bolsonaro deve se abster na votação pessoalmente, dependendo de uma definição sobre o calendário da PEC antes de traçar uma estratégia mais clara.