PEC Escala 6x1: Senadores debatem mudanças no texto em meio a pleito eleitoral

A PEC e suas alterações propostas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a escala de trabalho 6x1 está em fase de discussão no Senado. Segundo o Grupo Lomes de Comunicação, a proposta estabelece a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e prevê dois dias de descanso remunerado. O texto, que foi aprovado pela Câmara em maio, passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro.

A matéria, que deve passar por cinco sessões de discussão antes do primeiro turno, está avançando. Segundo a Revista Oeste, a terceira sessão de discussão ocorreu nesta quinta-feira, 8, e a proposta requer pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada turno para ser aprovada.

O texto original prevê uma implementação gradual: a jornada seria reduzida para 42 horas dois meses após a promulgação e chegaria a 40 horas depois de 14 meses, conforme informações do Grupo Lomes de Comunicação.

Diversas emendas foram apresentadas pelos senadores. Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) apresentou sete sugestões, incluindo um período de transição mais longo e maior espaço para negociações coletivas, segundo o Enfoque MS. Outros parlamentares também propuseram medidas de flexibilização da jornada e desoneração parcial da folha de pagamento, conforme o Enfoque MS.

Estratégias de votação e divergências políticas

O debate sobre a PEC tem gerado movimentações políticas no Senado. O governo federal, por meio da líder governista no Senado, Teresa Leitão, busca acelerar a tramitação da proposta, buscando concluir a votação antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, segundo a Revista Oeste e o Grupo Lomes de Comunicação.

Em contrapartida, a oposição articulou estratégias para postergar a votação. Segundo o Enfoque MS, senadores da oposição pretendem reapresentar sugestões não acolhidas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e negociar mudanças antes da votação em plenário.

Flávio Bolsonaro (PL) considera o debate uma questão eleitoral e apoia uma alternativa que prevê a possibilidade de diminuir a jornada com redução proporcional da remuneração, mediante negociação entre empregador e empregado, segundo o Grupo Lomes de Comunicação.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) já anunciou voto contrário, segundo o Enfoque MS. Por outro lado, Damares Alves (Republicanos-DF) declarou que votará a favor, mas questiona o calendário de votação, defendendo que a análise não ocorra antes do segundo turno das eleições presidenciais.

Apesar das divergências, alguns parlamentares manifestaram intenção de alterar o texto. Jorge Seif (PL-SC) confirmou a articulação para modificar o texto durante a análise em plenário, segundo o Enfoque MS. Outros senadores, como Mara Gabrilli (PSD-SP) e Alessandro Vieira, também propuseram ajustes específicos na proposta, conforme o Enfoque MS.