Piaçabuçu: TRE-AL marca eleição suplementar em janeiro de 2027
Eleitores de Piaçabuçu, AL, voltam às urnas em janeiro para pleito que definirá novo prefeito e vice-prefeito.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de BR104, Jornal Extra Alagoas, Alagoas 24 Horas
Detalhes do Pleito Suplementar em Piaçabuçu
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) aprovou, na segunda-feira (16/11), o calendário oficial da eleição suplementar para o município de Piaçabuçu, no Litoral Sul de Alagoas. Segundo o TRE-AL, a votação para definir o novo prefeito e vice-prefeito será realizada no dia 10 de janeiro de 2027, das 8h às 17h.
A convocação do novo pleito ocorre após decisões que mantiveram a cassação dos diplomas e mandatos dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024. De acordo com o Jornal Extra Alagoas, a cassação de Rymes Marinho Lessa (MDB) e Carlos Ronalsa Beltrão Coelho da Paz (PSD) ocorreu por abuso de poder político e econômico, além de outras condutas vedadas durante o período eleitoral.
A eleição suplementar visa preencher os mandatos de Rymes Marinho Lessa e Carlos Ronalsa Beltrão Coelho da Paz. Segundo o BR104, o pleito é obrigatório por força do artigo 224 do Código Eleitoral, que exige novo pleito direto quando a chapa cassada obtiver mais da metade dos votos válidos na eleição original.
Os candidatos eleitos nesta eleição cumprirão mandato até 31 de dezembro de 2028, completando o período da atual legislatura municipal. A organização do pleito ficará a cargo da 13ª Zona Eleitoral, sediada em Penedo, que funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados durante o período estabelecido pela Resolução.
Quem aparece nesta matéria
PIAÇABUÇUApuração: AlagoasApuração do MDBApuração do PSDPENEDO
Cronograma e Participação dos Eleitores
O Pleno do TRE-AL aprovou a Resolução que estabelece o calendário completo para o pleito. Segundo o Alagoas 24 Horas, os eleitores poderão participar da votação se tiverem situação regular no cadastro eleitoral e domicílio eleitoral em Piaçabuçu até o dia 12 de agosto de 2026.
O cronograma eleitoral também define os prazos para os partidos e candidatos. As convenções partidárias para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 12 e 17 de dezembro. O prazo final para a apresentação dos pedidos de registro de candidaturas terminará às 19h do dia 18 de dezembro.
A propaganda eleitoral, por sua vez, estará permitida a partir de 19 de dezembro. Caso seja realizada, a propaganda gratuita no rádio e na televisão terá início no dia 23 de dezembro.
Além disso, a Resolução permite que, entre os dias 23 e 27 de novembro, pessoas que se enquadrem em situações previstas na legislação possam solicitar transferência temporária de seção eleitoral dentro do próprio município. Segundo o Jornal Extra Alagoas, isso inclui pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e integrantes das forças de segurança em serviço.
Consequências e Prazos Pós-Eleição
O calendário eleitoral estabelece que, após a apuração das urnas, a proclamação dos eleitos ocorrerá até 15 de janeiro e a diplomação até 1º de fevereiro de 2027. Os prazos para a organização do pleito foram detalhados pela Resolução aprovada pelo TRE/AL.
O BR104 detalhou que, após a rejeição de embargos de declaração pela Corte eleitoral, a participação dos políticos envolvidos no processo de cassação dependerá da análise individual das condições de elegibilidade. Contudo, o veículo citou a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece que candidatos que deram causa à anulação do pleito ordinário ficam impedidos de disputar a eleição suplementar subsequente.
O TRE-AL também definiu que, com o afastamento definitivo de Rymes Marinho Lessa e Carlos Ronalsa Beltrão Coelho da Paz, a chefia do Executivo municipal passou a ser exercida interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Wisney André, até a posse dos vencedores da eleição suplementar.
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Fontes
- BR104: TRE-AL marca eleição suplementar em Piaçabuçu para 10 de janeiro de 2027
- Jornal Extra Alagoas: Piaçabuçu terá eleição excepcional para prefeito e vice em janeiro de 2027
- Alagoas 24 Horas: TRE/AL marca eleição suplementar em Piaçabuçu para 10 de janeiro
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.