Prestação de contas eleitorais 2026: Prazos e obrigações
Candidatos e partidos têm prazo final para enviar contas de campanha do 2º turno das eleições de 2026.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Surgiu, Gazeta do Cerrado, TV Sim Brasil
Prazo final para prestação de contas do 2º turno
Candidatos e partidos que disputaram o segundo turno das Eleições 2026, além dos diretórios partidários, têm até o sábado, dia 14, para entregar a prestação de contas final. Segundo o Surgiu e a Gazeta do Cerrado, este prazo encerra o calendário de entregas das contas eleitorais do ano.
A prestação de contas é obrigatória para todos os participantes do pleito, segundo as fontes. A regra se aplica não apenas aos candidatos e partidos, mas também a vice-candidatos, suplentes e pessoas que desistiram, renunciaram ou tiveram o registro de candidatura indeferido.
O envio dos documentos é realizado de forma online, utilizando o sistema Conta+JE, desenvolvido pela Justiça Eleitoral. Por meio dessa plataforma, as campanhas devem informar detalhes sobre receitas, despesas, recursos recebidos e bens ou serviços usados na campanha, cada um com um valor estimado.
A TV Sim Brasil informa que o prazo vale para quem concorreu à Presidência e aos cinco governos estaduais decididos no segundo turno, citando exemplos como Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.
As fontes também esclarecem que o processo de prestação de contas é um segundo prazo, pois o primeiro prazo, referente ao 1º turno, já havia vencido em 3 de novembro, conforme mencionado pelo Surgiu e pela Gazeta do Cerrado.
Quem aparece nesta matéria
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FLAVIO BOLSONARO
Presidente · Brasil · PL
2º turno - Ver a apuração de Lula →

LULA
Presidente · Brasil · PT
Eleito
Apuração: AcreApuração: AmazonasApuração: Distrito FederalApuração: Espírito SantoApuração: Rio Grande do NorteApuração: Tocantins
Análise e fiscalização das contas eleitorais
A Justiça Eleitoral é responsável por analisar a regularidade financeira das campanhas. Para isso, são exigidos diversos documentos, como extratos bancários, notas fiscais, recibos e contratos.
O Surgiu detalha que, para verificar as receitas e despesas, a Justiça Eleitoral reúne os registros necessários. A população pode acompanhar a movimentação financeira por meio do portal DivulgaCandContas, disponibilizado pela Justiça Eleitoral, que permite consultar dados de receitas e despesas de candidatos e partidos.
A Gazeta do Cerrado aponta que, no Tocantins, foi constituída uma força-tarefa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) para agilizar a análise técnica dos documentos. Nessa força-tarefa, as informações são cruzadas com bases de dados de órgãos como a Receita Federal e o Banco Central.
A TV Sim Brasil alerta que, mesmo após a entrega da documentação, a Justiça Eleitoral não garante a aprovação, pois a análise é feita depois do prazo e o processo pode levar meses.
As consequências do não cumprimento ou da rejeição das contas são sérias: quem não entrega ou tem as contas rejeitadas pode perder a quitação eleitoral, ter de devolver recursos aos cofres públicos, pagar multa e perder repasses do fundo partidário, segundo a TV Sim Brasil.
Diferenças e detalhes regionais
As fontes apresentam detalhes específicos sobre o calendário eleitoral em diferentes regiões. O Surgiu e a Gazeta do Cerrado informam que, antes do prazo final do segundo turno, candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador e governador que não disputaram o segundo turno já haviam apresentado a prestação final em 3 de novembro.
No Tocantins, o TRE-TO organizou uma força-tarefa para analisar as contas. Além disso, a Corte estabeleceu como prioridade o julgamento das contas dos candidatos eleitos, pois a decisão precisa ser publicada antes da diplomação, prevista para dezembro, segundo o Surgiu e a Gazeta do Cerrado.
A Gazeta do Cerrado menciona que, no Tocantins, os candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador e os concorrentes ao Governo do Estado que não avançaram para o segundo turno já haviam concluído a prestação final em 3 de novembro.
A TV Sim Brasil cita o caso de Flávio Bolsonaro, que, segundo a matéria, precisou prestar contas de um valor superior ao de Lula, após ser derrotado na disputa presidencial.
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Fontes
- Surgiu: Prestação de contas eleitorais termina neste sábado (14)
- Gazeta do Cerrado: Prazo para prestação de contas do 2º turno termina neste sábado no Tocantins
- TV Sim Brasil: Prazo para prestar contas do 2º turno termina no sábado
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.