Propaganda eleitoral do segundo turno começa nesta sexta-feira

Início e duração da veiculação nacional

A propaganda eleitoral gratuita para o segundo turno das eleições começa nesta sexta-feira, dia 9. Segundo o Senado Federal, as veiculações ocorrerão no rádio e na televisão e seguirão até o dia 23 de outubro.

O segundo turno das eleições para presidente da República está programado para o último domingo de outubro, dia 25.

O Senado Federal detalhou que, para os programas de candidatos, o tempo de exposição será dividido igualmente, tanto no rádio quanto na televisão.

A veiculação será gratuita, conforme determina a legislação eleitoral, embora os custos de produção sejam considerados despesas eleitorais pagos pelos candidatos.

O Senado Federal também informou que, em relação à inteligência artificial, os conteúdos gerados por essa tecnologia devem conter um aviso de que foram fabricados ou manipulados, além de outras regras que regulam a produção e divulgação desse tipo de conteúdo próximo às votações.

Regras e procedimentos em estados específicos

No Acre, a propaganda eleitoral gratuita do segundo turno para o governo estadual começa nesta sexta-feira, dia 9, e seguirá até 23 de outubro, tanto no rádio quanto na televisão.

Segundo o AcreNews, os candidatos Mailza Assis e Alan Rick terão tempos iguais de exposição, tanto nos programas em bloco quanto nas inserções diárias.

As regras e procedimentos para a veiculação no Acre serão definidos em uma audiência pública do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), presidida pelo desembargador Lois Arruda.

Neste evento, representantes das emissoras de rádio e televisão e das duas coligações que disputam o segundo turno se reunirão.

O AcreNews detalhou os horários de transmissão no Acre: no rádio, os programas em bloco acontecerão de segunda-feira a sábado, nos horários de 5h10 às 5h20 e 10h10 às 10h20, com cada bloco tendo dez minutos.

Na televisão, os programas serão exibidos de segunda-feira a sábado, nos horários de 11h10 às 11h20 e 18h40 às 18h50, também com dez minutos de duração por exibição.

Além dos programas em bloco, as emissoras devem reservar diariamente 25 minutos para inserções de propaganda eleitoral, com peças de 30 ou 60 segundos, distribuídas em três faixas de horário.

Disputas em Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, a propaganda eleitoral gratuita para o segundo turno no rádio e na televisão será retomada nesta sexta-feira, dia 9, e continuará até sexta-feira, dia 23.

De acordo com o Agora RN, no estado, os programas apresentarão as disputas para governador e presidente da República.

O Agora RN esclareceu que os blocos destinados a cada cargo terão divisão igual do tempo entre os dois candidatos que disputam o segundo turno.