Soraya Thronicke e Alfredo Gaspar: Justiça condena senadora a indenizar vice de Flávio
Decisão judicial em Alagoas trata de acusação pública e limites da imunidade parlamentar.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Pleno.News, Gazeta do Povo, O GLOBO
Condenação e o valor da indenização
A Justiça de Alagoas condenou a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) a pagar R$ 50 mil por danos morais ao deputado federal Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. Segundo o Pleno.News, a sentença foi assinada nesta sexta-feira (9) pelo juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió, em Alagoas.
De acordo com o O GLOBO, o magistrado considerou que a parlamentar atribuiu publicamente ao deputado a prática de estupro de vulnerável sem apresentar elementos objetivos que dessem sustentação à acusação. A decisão também determinou que Soraya arcasse com as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação.
Quem aparece nesta matéria
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SORAYA
Senador · MS · PSB
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FLAVIO BOLSONARO
Presidente · Brasil · PL
2º turno
Apuração: AlagoasApuração do PSBApuração: Mato Grosso do SulMACEIÓApuração do PTApuração: Rio de Janeiro
Argumentos judiciais e imunidade parlamentar
O juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió, entendeu que a acusação pública de estupro de vulnerável contra o parlamentar ultrapassou os limites da liberdade de expressão. Tanto o Gazeta do Povo quanto o O GLOBO relataram que o magistrado afastou o argumento de imunidade parlamentar apresentado pela defesa da senadora.
Segundo o O GLOBO, o juiz justificou que a imunidade não pode ser transformada em 'salvo-conduto para a imputação de fatos criminosos absolutamente dissociados de elementos minimamente idôneos de sustentação'. O magistrado enfatizou que as declarações questionadas ultrapassaram o âmbito da crítica política e entraram na esfera de imputação de fato criminoso determinado, sem que houvesse elementos objetivos de suporte.
Contexto da acusação e o arquivamento criminal
A ação judicial teve origem em acusações feitas por Soraya Thronicke e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) contra Alfredo Gaspar. Segundo o Gazeta do Povo, a denúncia veio a público em março, durante os trabalhos finais da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, da qual Gaspar era relator.
O contexto criminal foi marcado por divergências: o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da apuração sobre a suspeita de estupro de vulnerável atribuída a Gaspar. O O GLOBO informou que essa decisão ocorreu três dias antes da condenação cível, após atender a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que avaliou que as diligências preliminares não produziram indícios mínimos da materialidade do crime.
Fontes
- Pleno.News: Justiça condena Soraya Thronicke a indenizar vice de Flávio
- Gazeta do Povo: Justiça condena Soraya Thronicke a indenizar Alfredo Gaspar por falsa acusação de estupro
- O GLOBO: Justiça condena Soraya Thronicke a pagar R$ 50 mil a vice de Flávio Bolsonaro por acusação de estupro
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.