PSB pede segundo turno no Rio após anulação de votos
PSB aciona TSE e STF questiona retotalização de votos em eleição para governador do Rio
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Povo na Rua, Gazeta do Povo, portalgurupi.com.br
A Ação Judicial e o Questionamento do Resultado
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolou um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) buscando a realização de um segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro. Segundo o Povo na Rua, o acionamento visa contestar o resultado homologado na capital fluminense, alegando inconsistências que poderiam alterar o percentual de votos válidos. De acordo com o portalgurupi.com.br, o pedido surgiu após a anulação da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e a consequente retirada de mais de 274 mil votos que ele havia recebido no primeiro turno.
O PSB, que aderiu à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo Partido Social Democrático, liderado por Eduardo Paes, defende que os votos de Garotinho, mesmo após o indeferimento de seu registro de candidatura, devem ser considerados no cálculo dos percentuais. Tanto o Povo na Rua quanto o portalgurupi.com.br relatam que a tese central é que a retotalização dos votos alterou o percentual dos demais candidatos, permitindo declarar Douglas Ruas (PL) eleito no primeiro turno, quando, segundo o PSB, não houve maioria absoluta.
O PSB argumenta que a decisão de anular votos após o pleito interfere no direito de escolha dos eleitores. O partido também cita um precedente do próprio TSE, datado de 2008, em que o ministro Carlos Ayres Britto estabeleceu que votos anulados por questões processuais não devem ser tratados como votos nulos, diferenciando-os dos votos anulados pelo próprio eleitor.
Na votação original, Douglas Ruas obteve 49,27% dos votos válidos, e Eduardo Paes alcançou 42,76%. Após a exclusão dos votos de Garotinho, o percentual de Ruas subiu para 50,88%, superando a maioria absoluta. Com a retirada dos votos, Paes passou a registrar 44,16%. (Fonte: Gazeta do Povo; portalgurupi.com.br)
A matéria do PSB enfatiza que a manutenção dos votos anulados poderia reforçar a tese de que a anulação tardia de candidaturas viola o princípio da soberania popular.
Quem aparece nesta matéria
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EDUARDO PAES
Governador · RJ · PSD
Não eleito - Ver a apuração de Douglas →

DOUGLAS RUAS
Governador · RJ · PL
Eleito
Apuração do PSBApuração: Rio de JaneiroApuração do REPUBLICANOSApuração do PSDApuração do PL
Decisões Judiciais e o Andamento do Processo
Em paralelo ao pedido no TSE, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma liminar solicitada pelo PSD para garantir o segundo turno no Rio de Janeiro. Segundo a Gazeta do Povo e o portalgurupi.com.br, Zanin considerou inadequado o uso da ADPF para contestar uma decisão específica do TSE. Ele apontou questões processuais como motivo de sua decisão, sem analisar o mérito da discussão sobre a validade dos votos de Garotinho.
Apesar da rejeição da liminar pelo STF, o portalgurupi.com.br informa que a decisão do ministro não impede que o caso siga para um julgamento futuro no TSE, embora ainda não haja data definida para o desfecho.
O processo judicial no TSE, segundo o Povo na Rua, segue um rito complexo que começa com a análise preliminar das condições de admissibilidade pela Secretaria Judiciária do TSE. Depois, o caso é encaminhado a um ministro relator, que deve ouvir o Ministério Público Eleitoral. Somente após parecer formal da Procuradoria-Geral Eleitoral é que a questão pode ser levada ao plenário do tribunal para votação colegiada pelos sete ministros.
O eleitor interessado em acompanhar o andamento do processo pode fazer a consulta pública no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br) ou recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (tre-rj.jus.br) para informações sobre o recurso.
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Fontes
- Povo na Rua: PSB entra com acao no TSE para pedir segundo turno no Rio
- Gazeta do Povo: PSB aciona TSE por segundo turno no Rio de janeiro
- portalgurupi.com.br: PSB Vai Ao TSE Para Tentar Garantir Segundo Turno No Rio
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.