PSD recorre e pede segundo turno no Rio de Janeiro
Análise dos argumentos do PSD sobre a anulação de votos e o direito ao segundo turno
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Lance Goias, Tribuna do Norte, Prensa Mercosur
O pedido do PSD e a decisão do STF
O Partido Social Democrático (PSD) recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a decisão do ministro Cristiano Zanin. O objetivo do partido é pleitear um segundo turno para as eleições do governo do Rio de Janeiro.
Segundo o Lance Goias e a Tribuna do Norte, o ministro Zanin negou, no dia 12, o pedido de liminar e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolados pelo PSD no STF. Na ocasião, o ministro considerou que o partido utilizou de forma equivocada a ADPF, antes de esgotar os recursos na justiça eleitoral.
O PSD, por sua vez, defende que a utilização da ADPF é legítima em casos que envolvam a aplicação direta da Constituição, argumentando que a ação visa resolver uma controvérsia constitucional de maneira geral, definitiva e imediata.
Para sustentar sua argumentação, o PSD afirma que não é parte do processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, o que, segundo o Lance Goias, impede o partido de entrar com recursos na justiça eleitoral.
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EDUARDO PAES
Governador · RJ · PSD
Não eleito
Argumentos para o Segundo Turno no Rio
O PSD argumenta que a Constituição Federal determina a realização de segundo turno quando nenhum candidato obtém maioria absoluta dos votos válidos.
O partido alega que os votos recebidos por Anthony Garotinho, que foram anulados pelo TSE, não devem ser confundidos com votos nulos. Segundo o Lance Goias, o PSD defende que a anulação definitiva dos votos após o pleito não poderia alterar o denominador constitucional.
Conforme os dados citados no Lance Goias e na Tribuna do Norte, antes da anulação dos votos, nenhum dos candidatos havia atingido a maioria absoluta necessária para a eleição em primeiro turno.
O TSE havia rejeitado, por 5 a 2, a candidatura de Garotinho e anulado os 274.411 votos que ele recebeu no primeiro turno. Com a anulação, o candidato do PL passou a ter aproximadamente 50,9% dos votos válidos, enquanto Ruas obteve 4.271.199 votos (49,27% dos válidos) e Paes, 3.706.984 votos (42,76%).
O PSD também busca, por meio de sua ação, a fixação de uma tese e interpretação para o Art.175, inciso terceiro do Código Eleitoral, que estabelece a nulidade dos votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados.
Posicionamentos dos Candidatos e Instituições
O candidato Eduardo Paes, em vídeo nas redes sociais, afirmou que o PSD já havia alertado à justiça eleitoral que Anthony Garotinho deveria ser considerado inelegível.
A defesa de Eduardo Paes alega que a perda de eficácia do voto decorre de um vício do candidato, e não da escolha do eleitor.
Segundo o Lance Goias, na véspera do primeiro turno, o ministro do TSE Floriano Marques de Azevedo determinou que os votos em Garotinho fossem considerados nulos, pois não havia tempo hábil para retirar sua candidatura das urnas eletrônicas.
A Advocacia-Geral da União, conforme relatado pelo Prensa Mercosur, defendeu que o STF mantivesse a decisão de Zanin que negou o pedido do PSD para realizar o segundo turno.
Fontes
- Lance Goias: PSD recorre de decisão de Zanin e volta a pedir 2º turno no Rio de Janeiro
- Tribuna do Norte: PSD recorre de decisão de Zanin e volta a pedir 2º turno no Rio de Janeiro
- Prensa Mercosur: PSD recorre da decisão de Zanin e volta a pedir 2º turno no RJ
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.