Raquel Lyra e o ajuste fiscal: impacto nos estados
Governadora de Pernambuco critica pacote aprovado no Senado e mobiliza estados contra cortes de receitas
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Claudio Dantas, PE Notícias, Canal MyNews
Raquel Lyra critica o pacote de ajuste fiscal no Senado
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, manifestou críticas ao pacote de ajuste fiscal aprovado preliminarmente no Senado, alegando que as medidas impactam diretamente o planejamento e as receitas dos estados. Segundo o Claudio Dantas, ela defendeu que decisões tomadas no âmbito nacional não podem ser tomadas sem considerar os efeitos sobre os entes federativos. De forma similar, o Canal MyNews reportou que a governadora criticou o pacote e afirmou que as medidas podem comprometer o planejamento financeiro dos estados.
A declaração foi feita por Raquel Lyra no Encontro de Líderes 2026, promovido pela Comunitas em São Paulo, evento que reuniu governadores eleitos e outros representantes estaduais. Os participantes citados incluem Daniel Santos (Pará), Eduardo Braide (Maranhão), Lorenzo Pazolini (Espírito Santo), o vice-governador eleito de Minas Gerais Luis Eduardo Falcão e o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PE Notícias).
Quem aparece nesta matéria
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RAQUEL LYRA
Governador · PE · PSD
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DR. DANIEL
Governador · PA · PODE
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EDUARDO BRAIDE
Governador · MA · PSD
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LORENZO PAZOLINI
Governador · ES · REPUBLICANOS
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EDUARDO RIEDEL
Governador · MS · PP
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EDUARDO BRAGA
Senador · AM · MDB
Eleito
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Pontos de tensão: repasses da Lei Kandir e compensação previdenciária
Raquel Lyra, por meio de mobilização junto a senadores, busca a supressão de dispositivos do texto que, segundo ela, “retiram dinheiro” dos estados. Segundo o Claudio Dantas, ela citou especificamente mudanças nos repasses da Lei Kandir e na compensação previdenciária. O texto-base do Projeto de Lei Complementar 299/2026 foi aprovado na noite de quinta-feira, 12, por 45 votos a 31 (PE Notícias e Canal MyNews).
Entre os destaques a serem votados, está a possibilidade de redução dos repasses anuais da União a estados e municípios por meio da Lei Kandir. O texto prevê uma queda de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão entre 2027 e 2030, com a recomposição das diferenças em parcelas anuais a partir do exercício seguinte a cada redução, até 2037 (PE Notícias e Canal MyNews). Outro ponto é a limitação da compensação previdenciária, que estabelece um teto inicial de R$ 3 bilhões anuais para as despesas federais de compensação entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os regimes próprios de previdência, no período de 2027 a 2030 (PE Notícias e Canal MyNews).
Detalhes do pacote fiscal e próximos passos
O texto-base do Projeto de Lei Complementar 299/2026, segundo o Claudio Dantas, foi aprovado na noite de quinta-feira, 12, por 45 votos a 31. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão antes da votação dos destaques, deixando esses pontos pendentes para apreciação na terça-feira, 17. De acordo com PE Notícias e Canal MyNews, o substitutivo do relator Eduardo Braga (MDB-AM) autoriza o Executivo a bloquear despesas mesmo quando a projeção do resultado primário estiver dentro da faixa de tolerância. O parecer combina restrições ao crescimento das despesas públicas com redução de isenções tributárias e estima uma melhora do resultado primário de até R$ 56 bilhões em 2027. A partir de 2027, o crescimento real das despesas ficará limitado a 2%, em vez do teto anterior de 2,5%, sem reduzir a base de cálculo dos anos seguintes. Em relação à arrecadação, o texto propõe cortar em 20% os benefícios tributários, mantendo exceções como Zona Franca de Manaus, cesta básica e Simples Nacional (PE Notícias).
Fontes
- Claudio Dantas: Raquel Lyra diz que Lula ‘não pode tirar dinheiro dos estados’
- PE Notícias: Raquel Lyra critica pacote fiscal: ‘Não pode ser tirando dinheiro dos estados’
- Canal MyNews: “Não pode ser tirando dinheiro dos Estados", diz Raquel Lyra em crítica ao ajuste fiscal
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.