Riacho dos Cavalos: TRE-PB cassa mandato de prefeito por abuso de poder
Julgamento de cassação pela segunda vez considera apreensão de dinheiro e transferências bancárias
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Resenha Politika, WSCOM, Política Etc
Cassação de mandatos e os fundamentos do julgamento
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, pela segunda vez, os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro, e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa. A decisão ocorreu por abuso de poder econômico, referente às eleições municipais de 2024.
Segundo o Resenha Politika e o Política Etc, o julgamento foi realizado após a Corte manter uma decisão da 38ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha. Essa decisão considerou irregularidades relacionadas à apreensão de R$ 100 mil transportados em uma aeronave, em setembro de 2024, pouco antes da votação.
Além disso, o processo levou em conta relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Tanto o Resenha Politika quanto o Política Etc relatam que os documentos identificaram duas transferências bancárias de R$ 50 mil que teriam como destinatário um vereador do município.
O placar final do julgamento foi de quatro votos a três, sendo que o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o voto de desempate favorável à cassação dos mandatos.
Apesar da nova decisão de cassação, as fontes informam que Arthur Vieira e Joaquim Carreiro permanecem nos cargos. Isso acontece porque o TRE-PB ainda precisa analisar os embargos de declaração que foram apresentados pelas defesas nos dois processos.
A disputa pela Prefeitura de Riacho dos Cavalos, no Sertão da Paraíba, foi marcada por uma diferença apertada nas urnas em 2024, com Arthur Vieira vencendo a eleição por apenas 22 votos de diferença.
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Desenvolvimentos jurídicos e o status dos mandatos
Apesar da cassação dos mandatos por abuso de poder econômico, a situação eleitoral do município ainda depende de desdobramentos judiciais.
O Resenha Politika menciona que os desdobramentos eleitorais dependerão dos efeitos da decisão e de eventuais recursos apresentados pela defesa.
O Política Etc acrescenta que, mesmo com a decisão, o prefeito e o vice permanecem nos cargos até a análise dos recursos apresentados pela defesa, que nega as irregularidades.
O relator do processo, desembargador eleitoral Rodrigo Clemente, havia votado pela absolvição do prefeito e do vice-prefeito, entendimento acompanhado pelo desembargador João Benedito. No entanto, o desembargador Rodrigo Marques apresentou divergência, argumentando que as provas restantes seriam suficientes para comprovar o abuso de poder econômico, mesmo após a retirada de parte dos elementos de prova por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Esta divergência recebeu os votos dos desembargadores Keops Vasconcelos e Helena Fialho, enquanto a desembargadora Geovanna Mayer acompanhou o relator.
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Fontes
- Resenha Politika: TRE cassa, pela segunda vez, mandato de prefeito do Sertão da PB
- WSCOM: Prefeito de Riacho dos Cavalos tem mandato cassado pela segunda vez
- Política Etc: TRE-PB cassa prefeito e vice de Riacho dos Cavalos pela segunda vez
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.