Rio de Janeiro: STF deve decidir sobre segundo turno para governador
Análise da disputa judicial sobre a eleição estadual e o papel do ministro Cristiano Zanin.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Brasil de Fato, Diário Carioca, Revista Fórum
A disputa judicial pelo governo do Rio de Janeiro
A eleição para o governo do Rio de Janeiro está sob análise judicial, com o Supremo Tribunal Federal (STF) sendo o foco da discussão. A controvérsia gira em torno da possibilidade de um segundo turno entre os candidatos Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas.
De acordo com o Diário Carioca e a Revista Fórum, o ministro Cristiano Zanin, do STF, sinalizou que pretende decidir sobre a disputa em um prazo de até 15 dias. Esse prazo se refere a ações judiciais que questionam o resultado proclamado no primeiro turno e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a validade dos votos na eleição fluminense.
O ministro Zanin avalia duas possibilidades para a decisão: emitir um parecer individual ou submeter o caso ao plenário do STF. O PSD, partido de Eduardo Paes, já apresentou um pedido de liminar buscando garantir uma nova votação.
A discussão judicial começou após o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) acionar o STF. Ele contestou a decisão do TSE que declarou Douglas Ruas (PL) como governador eleito após o primeiro turno, ocorrido em 5 de novembro.
A declaração de vitória de Ruas ocorreu após o TSE anular a candidatura de Anthony Garotinho, que havia recebido mais de 270 mil votos. Com a anulação desses votos, Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos. No entanto, a campanha de Paes argumenta que os votos dados a Garotinho não são equivalentes aos votos originalmente nulos.
Segundo a campanha de Paes, os votos depositados em Garotinho não são equivalentes aos votos originalmente nulos e, portanto, devem permanecer na base de cálculo da eleição. Argumenta-se que, apesar da anulação da candidatura, os eleitores votaram em Garotinho porque a Justiça Eleitoral permitiu sua participação. Assim, anular esses votos feriria o princípio da soberania popular do eleitor, e o resultado apontaria que nenhum candidato alcançou mais de 50% dos votos válidos.
Quem aparece nesta matéria
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EDUARDO PAES
Governador · RJ · PSD
Não eleito - Ver a apuração de Douglas →

DOUGLAS RUAS
Governador · RJ · PL
Eleito
Contexto eleitoral e a vontade popular
Segundo o Brasil de Fato, na apuração original, Douglas Ruas (PL) obteve 49,27% dos votos válidos, ficando em primeiro lugar, e Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo, com 42,76%. O Brasil de Fato aponta que, segundo a Constituição Federal, o cenário deveria determinar um segundo turno.
O Brasil de Fato critica a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que teria proclamado o candidato da extrema direita como governador, alegando que o TRE-RJ agiu contra a vontade expressa nas urnas.
A controvérsia judicial envolve também a anulação de 274.411 votos (3,17%) recebidos por Anthony Garotinho, que havia sido autorizado pela Justiça Eleitoral a fazer campanha e receber votos. O Brasil de Fato aponta que, na prática, o TSE e o TRE-RJ permitiram que um candidato irregular participasse da propaganda e utilizasse recursos públicos.
Um representante da campanha de Paes, Marcelo Freixo, explicou que a anulação dos votos de Garotinho após a eleição fere o princípio do direito do eleitor, pois quem votou em Garotinho não votou nulo ou branco.
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Fontes
- Brasil de Fato: O Rio de Janeiro merece um segundo turno
- Diário Carioca: Segundo turno no Rio de Janeiro: Zanin prevê decisão em 15 dias
- Revista Fórum: Por que o Rio de Janeiro pode ter segundo turno?
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.