Rio de Janeiro: TSE julgará desistência de Garotinho e eleição para governador

Julgamento no TSE pode alterar o resultado da eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem marcado para quinta-feira (8) o julgamento que pode definir se haverá segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro. Segundo o Folha dos Lagos, o plenário do TSE julgará o pedido de desistência feito por Anthony Garotinho (Republicanos) em relação ao recurso que buscava reverter a cassação de sua candidatura. A decisão pode encerrar a disputa pelo Palácio Guanabara ainda no primeiro turno, cancelando a votação de segundo turno marcada para 25 de outubro.

De acordo com o Rondônia Dinâmica e o VEJA RIO, o julgamento, marcado para quinta-feira (8), também pode definir se Douglas Ruas (PL) será declarado eleito no primeiro turno para o governo estadual. Ambos os veículos informam que, após o ministro entender que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos, a defesa de Garotinho desistiu do recurso protocolado. Se a solicitação de desistência for aceita, os votos de Garotinho poderão ser anulados definitivamente.

A anulação dos votos de Garotinho levaria a uma nova totalização dos votos e permitiria que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) proclamasse Douglas Ruas eleito no primeiro turno. Segundo o Rondônia Dinâmica, com a nova contagem, Ruas passaria a obter mais de 50% dos votos válidos, que é a regra principal para a vitória no primeiro turno. O VEJA RIO também aponta que, com essa nova contagem, Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos.

Contexto eleitoral e votos dos candidatos

Os números de votos apurados no último domingo (4) mostravam que Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) conseguiu 3.706.984 votos válidos, representando 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17% dos votos válidos. Segundo o Rondônia Dinâmica e o VEJA RIO, o nome de Garotinho permaneceu na urna porque a decisão do TRE-RJ que barrou o candidato foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.

O Folha dos Lagos detalha que, na apuração de domingo (4), o cenário apontava para um segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes, visto que os votos de Garotinho (3,17%) foram mantidos na conta geral, pois o recurso dele ainda dependia de julgamento. No entanto, o Folha dos Lagos explica que, se o TSE homologar a desistência do recurso, todos os votos de Garotinho serão considerados nulos, o que reduziria o total de votos válidos e elevaria o percentual de votos de Douglas Ruas para 50,88%, garantindo sua vitória no primeiro turno sem a necessidade de nova eleição.

Impedimentos e o pedido de desistência

O Folha dos Lagos informa que Garotinho teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) devido à suspensão de seus direitos políticos. Essa suspensão ocorreu após ele ser condenado por irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, entre 2005 e 2006, período em que ele atuou como secretário de Estado de Governo no mandato de Rosinha Garotinho como governadora.

Conforme o Folha dos Lagos, o Ministério Público do Rio (MPRJ) apontou um esquema envolvendo o programa "Saúde em Movimento", com dispensa indevida de licitação e contratação da Fundação Pró-Cefet. A Justiça entendeu que Garotinho participou de condutas que permitiram o desvio de cerca de R$ 234,4 milhões em recursos públicos, com enriquecimento ilícito de terceiros.

O Folha dos Lagos também cita que, além da condenação e do registro negado pela Justiça Eleitoral, Garotinho disputou a eleição para governador do Rio de Janeiro no último domingo (4) graças a um recurso apresentado por seus advogados no TSE. O advogado Carlos Magno, citado pelo Folha dos Lagos, afirmou que a desistência de um recurso é uma prerrogativa do candidato, mas exige trâmites formais.