Rio de Janeiro: Zanin nega pedido de segundo turno para governador
STF mantém decisão do TSE e mantém Ruas como governador eleito em primeiro turno
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Terra, Agência Brasil, Revista Fórum
Decisão do STF e a situação eleitoral no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, negou nesta quinta-feira, 12, um pedido feito pelo PSD para que fosse realizado um segundo turno na eleição do governo do Rio de Janeiro. A ação visava suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a anulação dos votos de Anthony Garotinho, do Republicanos, e que permitiu a eleição de Douglas Ruas, do PL, no primeiro turno.
Segundo o Terra, com a decisão de Zanin, Douglas Ruas permanece como governador eleito em primeiro turno. No entanto, o mérito da ação ainda será analisado pelo STF, o que mantém aberta a discussão jurídica sobre o resultado da disputa e a possibilidade de uma segunda etapa do processo eleitoral no Rio de Janeiro.
O PSD, que teve Eduardo Paes como segundo colocado, argumenta que os votos de Garotinho deveriam ser considerados para o cálculo da maioria absoluta, o que, segundo o Agência Brasil, faria com que Ruas não alcançasse mais de 50% dos votos.
Para o PSD, a exclusão dos votos de Garotinho viola princípios como a soberania popular e o sufrágio universal, e a legenda pediu a suspensão dos efeitos da decisão do TSE e a realização de um segundo turno.
Quem aparece nesta matéria
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DOUGLAS RUAS
Governador · RJ · PL
Eleito - Ver a apuração de Eduardo →

EDUARDO PAES
Governador · RJ · PSD
Não eleito
Apuração: Rio de JaneiroApuração do PSDApuração do REPUBLICANOSApuração do PLApuração do PDT
Argumentos jurídicos e o cálculo dos votos
O pedido do PSD foi apresentado por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar violações a princípios constitucionais. Ao rejeitar o pedido, Zanin apontou que ainda existem embargos pendentes de julgamento no TSE, o que impossibilitaria a análise do caso pelo STF por meio de um recurso extraordinário.
De acordo com o Revista Fórum, Zanin considerou inadequado o instrumento jurídico escolhido pelo partido, pois a controvérsia ainda possui recursos pendentes na Justiça Eleitoral. O ministro ressaltou que o TSE precisa analisar dois pedidos de esclarecimento: um de quatro eleitores que defendem o segundo turno e outro da coligação de Paes sobre votos nulos.
O ponto central da divergência é se os votos dados a um candidato com registro indeferido devem ser equiparados aos votos nulos para o cálculo da maioria absoluta. O advogado eleitoral Caio Guerra afirmou que o TSE já sinalizou que são coisas diferentes, mas essa distinção foi construída para outro dispositivo legal e não para definir maioria absoluta.
Situação processual e próximos passos
Apesar da decisão de Zanin, a discussão sobre um possível segundo turno não foi encerrada. Caio Guerra, advogado eleitoral, explica que, embora o ministro tenha negado a liminar por inadequação da via, ele não julgou o mérito, e a tese do PSD continua viva.
O Revista Fórum informou que, na decisão, o ministro também autorizou o ingresso do PDT como *amicus curiae*, permitindo que o partido contribua com argumentos jurídicos no processo. Além disso, a ação continuará tramitando e ainda aguarda manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República.
O especialista avalia que, embora não seja impossível, a realização de um segundo turno neste momento enfrenta obstáculos práticos, citando que seria necessário desconstituir atos já praticados, reabrir prazos de campanha e refazer a totalização, com o processo ainda pendente no TSE.
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Fontes
- Terra: Rio terá segundo turno para governador? Entenda situação após decisão de Zanin
- Agência Brasil: Zanin nega pedido de segundo turno em eleição para governador do Rio
- Revista Fórum: Zanin toma nova decisão sobre segundo turno no Rio
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.