Rurópolis: TRE-PA cassa mandatos de prefeito e vice por compra de votos
Novas eleições serão marcadas após esgotamento de recursos na segunda instância
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Portal & TV Gurupi, Ver-o-Fato, TV Sim Brasil
Cassação dos mandatos e novas eleições em Rurópolis
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou, por unanimidade, os mandatos do prefeito de Rurópolis, José Filho, e do vice-prefeito, Edigar da Rocha, em decisão tomada em sessão plenária. Segundo o Portal & TV Gurupi, a cassação ocorreu após o reconhecimento da prática de compra de votos na eleição de 2024, quando a chapa foi eleita. O TRE-PA determinou também a realização de novas eleições diretas para os cargos de prefeito e vice no município.
A Justiça Eleitoral considerou provada a compra de votos na eleição de 2024, com base em diferentes fontes. O TV Sim Brasil relatou que o tribunal identificou movimentações bancárias, incluindo R$ 42.750 em 32 transferências via Pix nos dias 5 e 6 de outubro de 2024, além de um Pix de R$ 300 enviado a um eleitor no dia da votação.
Segundo o Portal & TV Gurupi, além da perda dos diplomas, o prefeito José Filho foi condenado a pagar multa de R$ 20 mil. O TV Sim Brasil mencionou que o Ministério Público pediu, além da cassação, oito anos de inelegibilidade para o prefeito, o vice e o vereador Raimundo Nonato Souza Silva.
O TRE-PA aplicou o entendimento de unicidade da chapa, o que fez com que a perda do mandato do titular atingisse diretamente o vice-prefeito. No entanto, o tribunal não declarou a inelegibilidade de Edigar da Rocha, conforme informado pelo Portal & TV Gurupi.
A decisão, que anula a chapa eleita no pleito de 2024, está sujeita a recursos, pois cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral. O TRE-PA informou que as novas eleições só deverão ser marcadas após o esgotamento dos recursos na segunda instância, e que os políticos apontados como responsáveis pela anulação do pleito não poderão disputar a nova disputa eleitoral.
Quem aparece nesta matéria
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MENDONÇA FILHO
Senador · PE · PL
Não eleito
Reações e desdobramentos jurídicos
Após a decisão, o prefeito José Filho declarou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que continuará no cargo enquanto tenta reverter a decisão. Segundo o Portal & TV Gurupi, ele afirmou receber o resultado com respeito e que está confiante de que demonstrará sua inocência. Em nota, o prefeito Zé Filho, citado pelo Ver-o-Fato, declarou que iria recorrer da decisão no TSE, e que estava confiante de que demonstraria sua inocência.
O TRE-PA também julgou improcedente uma ação contra o vereador Raimundo Nonato Souza Silva, mantendo o mandato dele, conforme o Portal & TV Gurupi. O Ver-o-Fato, por sua vez, relatou que a Corte manteve o mandato do vereador Nonatinho, julgando improcedente a ação contra ele.
O Portal & TV Gurupi também informou que, na mesma sessão, o TRE-PA julgou improcedente uma ação contra o vereador Raimundo Nonato Souza Silva, mantendo o mandato dele.
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Fontes
- Portal & TV Gurupi: TRE-PA Cassa Prefeito De Rurópolis E Define Novas Eleições
- Ver-o-Fato: RURÓPOLIS - TRE-PA cassa mandatos de prefeito e vice por compra de votos e determina novas eleições
- TV Sim Brasil: TRE-PA cassa prefeito de Rurópolis por compra de votos via Pix
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.