São Miguel do Gostoso: TSE reverte cassação de prefeito e vice
André Mendonça reverte cassação de diplomas em São Miguel do Gostoso e mantém eleição suplementar
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de BNews RN, Ponta Negra News
Decisão do TSE e o caso de São Miguel do Gostoso
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, revisou a cassação dos diplomas do prefeito eleito de São Miguel do Gostoso, Leonardo Teixeira da Cunha, o Léo de Doquinha, do Partido Social Democrático, e do vice eleito, João Eudes Rodrigues da Silva, do Partido dos Trabalhadores.
Segundo o BNews RN, Mendonça acolheu parte do recurso ao entender que as irregularidades apontadas não possuíam gravidade suficiente para configurar abuso de poder político. Com essa decisão, o ministro também afastou a anulação dos votos da chapa e a ordem de afastamento dos eleitos.
As decisões de Mendonça foram tomadas no contexto de um processo sobre a campanha de 2024. O BNews RN detalhou que, ao analisar o recurso, o ministro considerou que a cassação exigia provas de que as irregularidades tiveram gravidade suficiente para comprometer a normalidade e a legitimidade da disputa.
O ministro também apontou a falta de dados sobre o alcance dos conteúdos questionados, como visualizações, compartilhamentos, seguidores e o tempo de disponibilidade das publicações, informações que seriam necessárias para medir o alcance dos conteúdos.
A análise também considerou a diferença de 688 votos entre as chapas, em um município com aproximadamente 9,5 mil eleitores, e a margem de votação, concluindo que o processo não demonstrou a gravidade necessária para caracterizar abuso de poder político.
Quem aparece nesta matéria
SÃO MIGUEL DO GOSTOSOApuração do PSDApuração do PTApuração: Rio Grande do Norte
Irregularidades e o processo eleitoral
A ação que motivou a análise envolvia a coligação Mudança e Reconstrução, que apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para questionar publicações feitas no perfil pessoal de Renato de Doquinha, então prefeito do município, durante a campanha de 2024.
Segundo o BNews RN, a investigação apontou que as postagens divulgavam ações da Prefeitura e associavam os resultados da gestão às candidaturas de Léo de Doquinha, sobrinho do então prefeito, e de João Eudes.
A Justiça Eleitoral identificou o uso de recursos públicos em parte das produções, havendo gravações em escolas, unidades de saúde e outros espaços municipais, com a participação de servidores durante o expediente.
Apesar da reversão da cassação, o BNews RN informou que Mendonça manteve as multas individuais aplicadas a Léo de Doquinha, João Eudes e ao ex-prefeito Renato de Doquinha (PSD) por condutas vedadas durante a campanha.
Próximos passos do pleito em RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o calendário da eleição suplementar, conforme a Resolução nº 189/2026.
Segundo o BNews RN, o pleito está marcado para 6 de dezembro, definindo quem ocupará os cargos de prefeito e vice-prefeito até 31 de dezembro de 2028.
O Ponta Negra News, em outra manchete sobre o mesmo tema, também reportou a reversão da cassação e o afastamento de novas eleições.
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Fontes
- BNews RN: TSE derruba cassação de prefeito e vice de São Miguel do Gostoso em uma das ações, mas eleição é mantida
- Ponta Negra News: TSE reverte cassação de prefeito e vice de São Miguel do Gostoso e afasta novas eleições
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.