Senado deve votar pacote de medidas fiscais para o Brasil
Medidas propostas pelo governo Lula visam ajustar contas públicas e estabilizar a dívida
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Jovem Pan, Pleno.News, Bahia Econômica
Proposta de ajuste fiscal e o impacto estimado
O Senado deve votar nesta quinta-feira (12) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que contém medidas de ajuste das contas públicas, propostas pelo governo do presidente Lula. Segundo o Jovem Pan e o Pleno.News, a votação é prevista para ocorrer nesta quinta-feira, embora o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tenha suspendido a sessão na quarta-feira (11) e mantido a votação para o dia seguinte, caso não haja manifestação contrária das lideranças partidárias.
O pacote de medidas, que foi apresentado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, busca reforçar o controle das despesas, ampliar a arrecadação e contribuir para o cumprimento da meta fiscal de 2027. De acordo com o Bahia Econômica, o objetivo é estabilizar a dívida pública, preservando políticas sociais e compromissos feitos durante a disputa pela reeleição.
O governo estima que o impacto do projeto seja de até R$ 60 bilhões. O ministro Moretti explicou que o pacote combina iniciativas de aumento de receitas e racionalização de gastos, visando gerar uma economia potencial entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. Segundo o Pleno.News, a proposição também melhora o resultado primário entre R$ 43 bilhões e R$ 54 bilhões, além de melhorar a margem da regra de ouro em R$ 100 bilhões, devido à desvinculação de recursos que compõem o superávit financeiro.
Uma das principais medidas do projeto é a redução do limite de crescimento real dos gastos federais. Atualmente, o arcabouço fiscal permite um crescimento real de até 2,5%. O PLP propõe limitar esse crescimento a 2% em 2027, o que, segundo o Jovem Pan, pode representar uma contenção adicional de R$ 12,8 bilhões no Orçamento. O Bahia Econômica detalha que essa redução de limite é acionada por um gatilho, restringindo o crescimento dos gastos a 2% ao ano acima da inflação, caso a arrecadação fique abaixo do previsto e o governo precisar congelar despesas para atingir o centro da meta fiscal.
O projeto também prevê mudanças na política de incentivos fiscais e nos mecanismos de compensação tributária utilizados pelas empresas. O Bahia Econômica informa que o texto reduz benefícios fiscais, com um corte de até 20% em alguns benefícios, e estabelece que as empresas só poderão utilizar 80% do total do crédito tributário.
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LULA
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Fontes
- Jovem Pan: Senado deve votar nesta quinta pacote de medidas fiscais anunciado pelo governo Lula
- Pleno.News: Senado deve votar nesta quinta-feira o pacote de medidas fiscais
- Bahia Econômica: IMPACTO DE 60 BI: SENADO DEVE VOTAR NOVO PACOTE DE MEDIDAS FISCAIS NESTA QUINTA
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.