Senado e o debate sobre o fim da escala 6x1

Disputa no Senado sobre a votação da jornada de trabalho

O debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais tem gerado movimentações no Senado. Segundo o Polêmica Paraíba, a oposição tem manifestado o desejo de adiar a votação dessa matéria para um período posterior às eleições.

Rogério Marinho, senador pelo PL-RN e coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, declarou que, embora a discussão sobre a jornada de trabalho não seja evitada pela oposição, o momento atual não seria o mais adequado para examinar a questão. Ele afirmou que 'não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado'.

A oposição indicou a senadora Tereza Cristina (PP-MT) para conduzir tratativas com Davi Alcolumbre, presidente do Senado, com o objetivo de que, caso a matéria seja levada ao plenário, se restrinja a apreciação ao primeiro turno da PEC, adiando o restante.

A PEC, para ser considerada aprovada, precisa passar por dois turnos de votação. Por isso, mesmo que a primeira etapa seja concluída, há espaço para que o texto não avance após o período eleitoral.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, reagiu às falas da oposição, argumentando que o compromisso assumido era de não submeter o tema ao plenário enquanto durasse a disputa pelo Legislativo. Ele ressaltou que, como a eleição para o Senado não prevê segundo turno, essa etapa já se encerrou, permitindo que cada senador decida seu voto sem o receio de que o posicionamento afete sua própria reeleição.

Em resposta, Teresa Leitão (PT-PB), líder do governo no Senado, informou que já há coleta de assinaturas para solicitar um calendário especial, visando levar a votação do fim da 6x1 ainda antes do segundo turno. Ela declarou que 'a cara de quem é contra [o fim da 6x1] tem que ser mostrada'.

Regras e prazos para a aprovação da PEC

A proposta de redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, segundo informações, exige um processo legislativo complexo. O regimento determina que, após o cumprimento de cinco sessões de debate e a aprovação do texto no primeiro turno, deve ser respeitado um período de espera de mais cinco dias úteis. Após isso, é necessária a realização de três sessões adicionais de discussão antes que o segundo turno possa ocorrer.

Adicionalmente, se houver apresentação de emendas, a proposta deverá ser avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que pode estender o cronograma.

Rogério Marinho sugeriu que o regimento seja seguido rigorosamente, o que, segundo ele, jogaria a decisão para depois do término de outubro, período em que se saberá quem venceu a eleição presidencial entre Lula e Flávio. Contudo, o texto regimental abre a possibilidade de reduzir tais prazos, desde que haja aprovação do plenário.

Damares Alves, senadora do Republicanos-DF, manifestou-se favorável à mudança na jornada, mas criticou Alcolumbre por querer levar o tema ao plenário em breve.