STF e Fachin: defesa de vaga para mulher negra
Disputa por nomeação no STF e pautas de equidade racial
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Gazeta do Povo, Rádio Corredor, Folha de S.Paulo
Fachin defende a nomeação de mulher negra para o STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu a nomeação de uma mulher negra para compor a Corte. A declaração foi feita durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, realizado no Rio de Janeiro, em uma sexta-feira (13).
Segundo o Gazeta do Povo, Fachin afirmou que as exposições de magistradas negras durante o encontro demonstraram que há candidatas qualificadas para ocupar uma cadeira no Supremo. Ele declarou que quem tem o direito de definir a próxima vaga da Suprema Corte brasileira saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro.
A declaração de Fachin ocorreu em um momento de expectativa pela nomeação de um novo ministro para o STF. A vaga foi aberta após a saída de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e permanece desocupada.
O Gazeta do Povo detalha que a indicação de um novo ministro é um tema sensível, visto que o Senado rejeitou, em 29 de abril, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias. Essa rejeição, segundo o veículo, foi inédita desde a redemocratização, ocorrendo por 42 votos contrários e 34 favoráveis.
De acordo com o Rádio Corredor, Fachin fez a declaração no Enajun, e ao falar sobre quem tem o direito de definir a vaga, ele se referiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe indicar o nome, que depois precisa ser aprovado pelo Senado.
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Contexto institucional e pautas de equidade
Fachin também abordou a questão da desigualdade racial no Judiciário. Segundo o Rádio Corredor, ele citou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontam que pessoas negras representam apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário no país.
O presidente do STF ressaltou que o Judiciário brasileiro não foi, ao longo da história, mero espectador da desigualdade racial, mas em muitos momentos foi seu avalista.
Em relação às políticas de gênero, Fachin defendeu que estas incorporem a dimensão racial, pois, segundo ele, uma política de gênero sem recorte racial pode deixar de fora quem enfrenta as duas desigualdades ao mesmo tempo: a juíza negra.
Além disso, o Gazeta do Povo mencionou que o STF reconheceu o racismo estrutural no Brasil na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, e determinou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a adoção de mecanismos de monitoramento da presença de magistrados negros na carreira. Esse conceito, segundo o veículo, já tem sido adotado pela Justiça, como na elaboração do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial.
O Folha de S.Paulo apontou que a indicação de uma mulher negra tem sido uma das principais pautas da esquerda desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou ao poder, e que o petista vem sendo pressionado por essa indicação, apesar de ter nomeado apenas homens e optado por nomes próximos a ele durante o terceiro mandato.
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Fontes
- Gazeta do Povo: Fachin defende indicação de uma mulher negra para o STF
- Rádio Corredor: Vaga no STF: Fachin defende ministra negra na escolha de Lula
- Folha de S.Paulo: Fachin defende indicação de mulher negra para o STF - 13/11/2026 - Política
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.