STF: Moraes concentra 97% das ações penais e execuções
Análise de dados mostra a alta concentração de processos e execuções sob a relatoria de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Prensa Mercosur, TV Sim Brasil, Rádio Corredor
Concentração de processos no STF
Dados de levantamento apontam que o ministro Alexandre de Moraes é relator de 222 das 229 ações penais sem decisão final no Supremo Tribunal Federal, o que representa 97% do total, segundo o Prensa Mercosur e TV Sim Brasil. O Rádio Corredor também cita que o número é de 222 das 229 ações penais, ou 96,9%.
Essa alta concentração é observada em diferentes fases do processo. Moraes também relata 17 dos 57 inquéritos em tramitação na Corte, cerca de 30% do total. Quanto às execuções penais em andamento, ele acompanha 212 das 215, ou 98,6% do total, segundo as fontes.
As fontes explicam que o relator de uma ação penal, em regra, permanece responsável pela execução da pena, mesmo após o encerramento do inquérito de origem. Por isso, o arquivamento de um inquérito não libera automaticamente os processos que dele nasceram.
Em relação ao volume de processos, 97 das ações penais com Moraes foram abertas somente em 2026, representando 43,7% do total. Os anos anteriores registraram 45 processos em 2023, 42 em 2024 e 38 em 2025, indicando um volume crescente sob a relatoria.
Parte dos processos chegou à relatoria de Moraes por redistribuição. Um exemplo citado é a ADPF das Favelas, que foi assumida por ele em outubro de 2025, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que era o relator anterior.
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JAIR BOLSONARO
Deputado Federal · SC · PL
Eleito
Contexto e outras movimentações na Corte
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, arquivou o inquérito das fake news em 9 de novembro, após sete anos em tramitação. Anteriormente, em 29 de outubro, já haviam sido arquivadas mais cinco investigações relacionadas ao mesmo inquérito.
O levantamento mostra que a concentração de processos já era discutida por juristas antes do fim do inquérito das fake news. Em setembro, 199 ex-ministros e juristas assinaram uma carta de apoio a Fachin na condução da Corte. A OAB avaliou positivamente o fim do inquérito das fake news, em nota divulgada após o arquivamento.
A regra de prevenção explica a permanência dos processos com quem já os relata, mas não estabelece um prazo para que essa concentração mude.
As fontes também mencionam que a concentração de processos no STF inclui a execução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses.
Sobre a gestão da Corte, o Rádio Corredor informa que a gestão de Fachin termina em setembro de 2027. Pela tradição, o vice-presidente costuma ser eleito presidente no mandato seguinte, mas isso não está escrito no regimento. O Regimento Interno prevê que a eleição do sucessor ocorre na segunda sessão ordinária do mês anterior, em agosto de 2027, por voto dos ministros.
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Fontes
- Prensa Mercosur: Por que Moraes ainda concentra 97% das ações penais no STF
- TV Sim Brasil: Por que Moraes ainda concentra 97% das ações penais no STF
- Rádio Corredor: Moraes é relator de 97% das ações penais do STF: os números e o que pode mudar em 2027
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.