Subsídios a diesel e agricultura: prazos de MPs são prorrogados
Três medidas provisórias de subsídio a combustíveis e crédito para Pronaf tiveram vigência estendida pelo Congresso.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de :: Bahia Jornal ::, Agência Tocantins, Portal Guajará
Prorrogação das Medidas Provisórias
Segundo o Bahia Jornal, a Agência Tocantins e o Portal Guajará, três medidas provisórias (MPs) tiveram seus prazos de vigência estendidos por mais 60 dias pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. As MPs abordam subsídios para a produção e importação de combustíveis, especialmente o óleo diesel, visando reduzir o impacto da alta dos preços internacionais e manter o abastecimento no país. A terceira matéria provisória visa financiar a agricultura familiar.
Quem aparece nesta matéria
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EDUARDO BRAGA
Senador · AM · MDB
Eleito
Detalhes dos Subsídios a Combustíveis
As MPs 1.389/2026 e 1.391/2026 tratam de subsídios ao óleo diesel e à produção/importação de combustíveis. De acordo com o Bahia Jornal, a MP 1.389/2026 cria um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para subsídios à produção e importação de combustíveis. Esse valor será administrado pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Desse montante total, R$ 5,607 bilhões são destinados à subvenção do óleo diesel rodoviário, e os R$ 998 milhões restantes podem ser usados em outros combustíveis derivados de petróleo. A matéria está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e recebeu parecer favorável do relator, senador Eduardo Braga.
O Bahia Jornal também detalha que a MP 1.391/2026, publicada em 11 de setembro, autoriza subsídios para empresas que produzem ou importam óleo diesel para uso em caminhões e outros veículos rodoviários. As empresas deverão descontar o valor da subvenção do preço de venda e informar a operação à ANP, responsável pelo pagamento e apuração dos valores. Essa matéria está sendo analisada por uma comissão mista.
As fontes relatam que a MP 1.389/2026 está em análise na CMO, enquanto a MP 1.391/2026 está sendo analisada por uma comissão mista.
Apoio à Agricultura Familiar
Para o financiamento da agricultura familiar, a MP 1.390/2026 foi criada. Segundo o Bahia Jornal, esta medida abre um crédito extraordinário de R$ 375 milhões para o Tesouro Nacional, destinado a operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O valor é direcionado principalmente a agricultores familiares em situação mais vulnerável, com foco na safra 2026/2027. A matéria está na CMO, aguardando a designação de relator. As fontes informam que, em geral, as MPs editadas pela Presidência da República têm força de lei e um prazo inicial de 60 dias, podendo ser prorrogadas por igual período caso não sejam votadas nas duas Casas do Parlamento. Caso não haja deliberação após 120 dias, a MP perde sua eficácia.
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Fontes
- :: Bahia Jornal ::: Prorrogadas MPs de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar
- Agência Tocantins: Prorrogadas MPs de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar
- Portal Guajará: Prorrogadas MPs de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.