TSE exige comprovação de igualdade de tratamento entre Meta e candidaturas
Meta deve comprovar medidas de isonomia em 24 horas para Lula e Flávio Bolsonaro
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de OREPORTER.COM, Rádio Alto Uruguai – 92.5 FM, GP1
Cobrança judicial de isonomia de conteúdo
O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a Meta apresente provas de que adotou medidas de isonomia na distribuição de conteúdo político. Segundo o OREPORTER.COM, o magistrado concedeu 24 horas para que a empresa comprove a adoção dessas medidas.
A cobrança judicial ocorre após o ministro considerar insuficientes as explicações fornecidas pela plataforma sobre o funcionamento de suas ferramentas de inteligência artificial, sistemas de recomendação e distribuição de conteúdo eleitoral. O GP1 relata que o ministro considerou o relatório da Meta insuficiente, pois este registrava medidas de moderação com termos em inglês e horários no fuso do Pacífico, dificultando a verificação das providências.
O objetivo da Justiça Eleitoral é garantir que as publicações dos candidatos não tenham vantagens indevidas na distribuição de propaganda eleitoral, e não apenas que tenham o mesmo número de visualizações.
Segundo o GP1, o relatório da Meta também não diferenciava claramente as ações tomadas por determinação da Justiça Eleitoral daquelas implementadas por iniciativa própria da plataforma.
As determinações do TSE incluem a proibição de reduzir a distribuição de conteúdos publicados por apoiadores das duas candidaturas. A Meta também deverá submeter restrições automatizadas às contas de anúncios de Lula e Flávio Bolsonaro a uma revisão humana em até duas horas, além de comunicar os incidentes à Justiça Eleitoral.
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Dificuldades na comprovação e penalidades
A controvérsia foi acionada após a campanha de Lula questionar o tratamento dispensado pela Meta a conteúdos eleitorais. O OREPORTER.COM aponta que foram relatadas dificuldades para impulsionar publicações no Instagram e a desativação temporária de uma conta de anúncios.
Questionamentos também surgiram sobre o comportamento da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial, que, segundo relatos apresentados à Justiça, teria respondido de maneira diferente a solicitações relacionadas aos dois candidatos.
Segundo o Rádio Alto Uruguai – 92.5 FM, o ministro ressaltou que os prazos fixados pelo TSE não podem ser alterados unilateralmente pela empresa, como ocorreu quando a Meta tentou passar de 72 horas para cinco dias.
O ministro também determinou que a Meta apresente relatórios em português, com explicações compreensíveis e referências de horário ajustadas ao fuso de Brasília.
O Rádio Alto Uruguai – 92.5 FM alerta que, caso a empresa não comprove o cumprimento integral das medidas, a multa diária passará de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
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Fontes
- OREPORTER.COM: TSE cobra provas da Meta sobre igualdade entre campanhas de Lula e Flávio
- Rádio Alto Uruguai – 92.5 FM: TSE dá 24h para Meta comprovar medidas tomadas para garantir igualdade entre campanhas
- GP1: TSE dá 24 horas para Meta comprovar igualdade de tratamento entre Lula e Flávio Bolsonaro
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.