TSE julga ação de Lula contra Meta por suposta seletividade algorítmica
Ações judiciais questionam tratamento de conteúdos eleitorais de Lula e Flávio Bolsonaro nas redes sociais.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de CartaCapital, Jovem Pan, Portal Tela
A Ação Judicial e as Acusações de Seletividade Algorítmica
Uma ação judicial foi movida por coligações de Lula contra a Meta, alegando que a empresa praticaria “seletividade algorítmica”. Segundo o Portal Tela, a representação foi apresentada em 9 de outubro e questiona o bloqueio da conta de anúncios da campanha de Lula em 23 de setembro.
A coligação, que inclui partidos como PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede, acusa a Meta de restringir o alcance de publicações de Lula e seus apoiadores, o que teria beneficiado o adversário Flávio Bolsonaro. Segundo o Portal Tela, a ação também questiona a permanência no Instagram de perfis supostamente inautênticos que publicavam ataques ao presidente, ao PT e à primeira-dama Janja da Silva.
A ação também questiona o funcionamento da ferramenta de inteligência artificial (IA) da empresa, pois, segundo o CartaCapital, em testes apresentados ao tribunal, o sistema se recusou a gerar imagens favoráveis a Lula, mas atendeu pedidos semelhantes sobre Flávio.
O objetivo da ação é contestar o tratamento dado aos conteúdos político-eleitorais de ambos os candidatos, alegando que houve falhas no impulsionamento de anúncios, quedas no alcance de postagens e diferenças de engajamento entre os candidatos ao Palácio do Planalto, segundo o CartaCapital.
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Decisões e Exigências do Tribunal Superior Eleitoral
O ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do processo, já havia imposto restrições à Meta em outubro. Segundo o Portal Tela, cinco dias após a representação, o ministro concedeu uma liminar parcial com 17 determinações para garantir um tratamento igualitário às duas candidaturas, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
As medidas, válidas até o encerramento do segundo turno, foram confirmadas por unanimidade pelo plenário do TSE em 16 de outubro. Segundo o Portal Tela, entre as determinações, a Meta foi proibida de restringir o alcance de publicações eleitorais ou alterar suas métricas de forma desigual, exceto se as medidas fossem justificadas por regras públicas aplicadas igualmente às candidaturas, pela legislação eleitoral ou por ordem judicial.
O ministro também determinou providências para corrigir falhas na conta de anúncios da campanha de Lula. Segundo o Portal Tela, por outro lado, o ministro rejeitou a remoção em bloco dos perfis apontados como inautênticos e a recomposição do alcance que a coligação alegou ter perdido.
Em 18 de outubro, o ministro Bellizze deu mais 24 horas para a empresa comprovar o cumprimento das ordens e advertiu que a multa poderia subir para R$ 1 milhão por dia. Segundo o CartaCapital, Bellizze já havia concedido uma liminar que proibia a empresa de reduzir o alcance das postagens, restringir recomendações ou alterar métricas de conteúdos político-eleitorais dos dois candidatos até o fim do segundo turno, com multa diária de R$ 500 mil.
Defesas e Contestações da Meta
A Meta negou ter interferido no pleito, afirmando que as falhas técnicas identificadas não tiveram motivação política. Segundo o CartaCapital, a empresa admitiu falhas técnicas que afetaram anúncios da campanha petista e a contagem de visualizações de vídeos.
Em sua defesa, a Meta alegou que atuou com transparência, e que os prazos informados refletiam apenas o tempo técnico necessário para adequação dos sistemas, e não resistência às ordens judiciais, segundo a Jovem Pan.
A plataforma declarou ao TSE que concedeu tratamento isonômico e não discriminatório aos conteúdos de ambas as candidaturas no segundo turno. Segundo a Jovem Pan, a Meta reconheceu uma falha no Gerenciador de Anúncios, mas afirmou que o problema foi global e não teve como alvo uma campanha específica.
A Procuradoria-Geral Eleitoral, por sua vez, apontou que a Meta havia cumprido apenas parte das medidas e defendeu a cobrança da multa diária por ordens descumpridas, segundo o Portal Tela.
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Fontes
- CartaCapital: TSE julga ação de Lula contra a Meta por favorecimento a Flávio Bolsonaro
- Jovem Pan: TSE julga nesta terça-feira ação de Lula que acusa Meta de favorecer Flávio
- Portal Tela: TSE julga ação de Lula que acusa Meta de favorecer Flávio nas redes
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.