TSE suspende site que distribuía criptomoedas por apoio a Flávio Bolsonaro
Ministra do TSE determina suspensão de plataforma que oferecia tokens virtuais por conteúdo político
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Gazeta do Povo, Jovem Pan, Rádio Itatiaia
A decisão do TSE e o mecanismo de distribuição de tokens
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão imediata de um site que operava com criptomoedas, conforme apurou o Gazeta do Povo. O site, chamado 'Brasil 22 Token', distribuía tokens virtuais, como o '$B22', a usuários que publicassem conteúdo em redes sociais em apoio ao candidato Flávio Bolsonaro.
Segundo o Rádio Itatiaia, o site, que foi lançado nesta semana, distribuía criptomoedas a usuários que divulgassem uma campanha de apoio ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro. A decisão da ministra Estela Aranha atendeu a um pedido apresentado pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apontava indícios de abuso de poder econômico e propaganda eleitoral irregular.
A relatora, ao analisar os pedidos, ressaltou que a concessão de qualquer vantagem econômica — direta ou indireta — para engajamento e publicação de conteúdo político em redes sociais é vedada pela legislação eleitoral brasileira. O Rádio Itatiaia detalhou que a oferta de ativos digitais em troca da divulgação de conteúdo eleitoral pode configurar a concessão de vantagem econômica para impulsionar propaganda política, prática proibida pela lei.
A ministra Estela Aranha considerou que o programa operava um mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica associado à disputa presidencial, pois extrapola a mera manifestação política de apoiadores, conforme o Gazeta do Povo. Por meio dessa análise, a magistrada suspendeu o domínio brasil22token.com e proibiu a oferta ou distribuição dos tokens B22, além de proibir a nova divulgação da propaganda irregular.
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LULA
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Alegações e réplicas dos envolvidos
A coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma representação que acusou o grupo de supostamente operar um sistema de remuneração indireta de eleitores, segundo os autos citados pelo Gazeta do Povo. A acusação apontava para o uso de criptomoedas como forma de incentivo ao apoio eleitoral.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) foi notificada sobre a decisão e, de acordo com a Jovem Pan, negou qualquer vínculo, contratação, despesa eleitoral ou relação financeira com os criadores do token. A campanha afirmou que tomou conhecimento do caso pela imprensa e que tomará medidas judiciais para derrubar a página.
O Gazeta do Povo também relatou que a defesa de Flávio Bolsonaro identificou, por meio de registros públicos de blockchain, a transferência de 120 milhões de unidades do token para o perfil 'HypersKids Africa', que posteriormente divulgou vídeos com referências eleitorais.
O Rádio Itatiaia informou que o projeto ganhou repercussão após ser divulgado pelo perfil @hyperskidsafrica no Instagram, que possui cerca de 12,9 milhões de seguidores. As publicações, segundo a reportagem, mostravam crianças de Uganda vestindo camisetas da campanha eleitoral e incentivando seguidores a comprar a criptomoeda e apoiar o voto em Flávio Bolsonaro.
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Fontes
- Gazeta do Povo: TSE suspende site que oferece criptomoedas por apoio a Flávio
- Jovem Pan: TSE manda suspender site que oferece criptomoedas por apoio a Flávio
- Rádio Itatiaia: TSE suspende site que distribuía criptomoedas para promover campanha pró-Flávio Bolsonaro
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.