Vale do Javari: Justiça nega transporte a eleitores indígenas em 2026

Decisão Judicial e Impedimentos Logísticos

A Justiça Eleitoral do Amazonas negou o pedido de transporte fluvial, alimentação e água potável para eleitores indígenas de 44 aldeias localizadas na Terra Indígena Vale do Javari, durante o segundo turno das eleições gerais de 2026. A decisão foi emitida pela juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, responsável pelo município de Atalaia do Norte.

Segundo o portalofato.com.br, a magistrada reconheceu a legitimidade da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para representar as comunidades, mas apontou impedimentos de natureza legal, financeira e operacional para atender à solicitação. De acordo com o O GLOBO, a juíza afirmou que, embora reconhecesse a relevância do pedido, este foi apresentado fora do prazo legal necessário para a organização da operação.

Tanto o portalofato.com.br quanto o novafm96.com.br apontaram que o pedido chegou à Justiça Eleitoral após o prazo legal exigido para a estruturação logística. O TRE-AM, por sua vez, destacou que o pedido foi conhecido em 13 de outubro, quando faltavam apenas 12 dias para a votação.

A decisão judicial também citou a ausência de dotação orçamentária específica e a falta de recursos necessários para custear o transporte e a alimentação dos indígenas, conforme informações do portalofato.com.br e do O GLOBO.

Preocupações Indígenas e Desafios Regionais

Apesar da negativa, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) manifestou preocupação, alegando que a falta de transporte poderá comprometer a participação dos indígenas no segundo turno. Segundo a Univaja, a existência de urnas eletrônicas em aldeias-polo não garante que todos os eleitores consigam chegar aos locais de votação, visto que muitas comunidades dependem de deslocamentos fluviais por longas distâncias.

A organização indígena também ressaltou que, diferentemente de eleições anteriores, não houve diálogo prévio com a Justiça Eleitoral para organizar o transporte dos moradores. A Coiab, por sua vez, enfatizou que o transporte gratuito de eleitores é um direito assegurado pelas normas eleitorais, exigindo atuação coordenada da Justiça Eleitoral e consulta prévia aos povos indígenas.

O TRE-AM informou que a organização do transporte eleitoral em comunidades indígenas exige planejamento antecipado e articulação entre diferentes instituições. O Amazonas, segundo o portalofato.com.br, possui 116 locais de votação e 244 seções eleitorais instaladas em comunidades indígenas, atendendo 65.125 eleitores aptos a votar.

A região do Vale do Javari, que é a segunda maior área protegida para povos originários em solo brasileiro, enfrenta desafios logísticos significativos, como longas distâncias, a estiagem e a disponibilidade limitada de embarcações, fatores que foram considerados no planejamento eleitoral, segundo o portalofato.com.br.

Impacto na Participação Eleitoral

A abstenção entre os indígenas da região foi um ponto de preocupação. Segundo a Univaja, a ausência de suporte logístico já havia gerado um índice de abstenção que variou entre 30% e 35% no primeiro turno, e a organização teme que esse percentual aumente na votação de domingo.

A Coiab reforçou que garantir o voto significa assegurar condições concretas para que os indígenas possam exercer seu direito fundamental e cumprir sua obrigação enquanto cidadãos. A coordenação das organizações indígenas da Amazônia (Coiab) argumentou que a Justiça Eleitoral deveria estar mais ciente da realidade dos povos do Vale do Javari, incluindo os desafios logísticos e a necessidade de acesso à alimentação e água potável.