Várzea Grande: Justiça determina eleição da Mesa Diretora em 48 horas
Juiz determina nova eleição da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande e multa por descumprimento
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Única News, Primeira Página, Estadão MT
Determinação judicial e multa por descumprimento
O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira, terá um prazo de 48 horas para convocar uma sessão extraordinária. A determinação foi proferida pelo juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública, e exige que a sessão seja destinada à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. Em caso de descumprimento injustificado, o parlamentar estará sujeito a uma multa pessoal de R$ 1 mil por dia.
Segundo o Única News, a ordem judicial foi emitida após um mandado de segurança apresentado por cinco vereadores, incluindo Lucas Chapéu do Sol (PL) e Bruno Lins Rios. Os vereadores recorreram à Justiça porque Wanderley não havia atendido ao pedido administrativo de convocar uma nova votação.
De acordo com o Estadão MT, a medida atendeu parcialmente a um mandado de segurança apresentado por vereadores como Lucas Ribeiro Ductievicz, Bruno Lins Rios e Adilson Luiz Mayer de Arruda. Os vereadores contestaram a negativa de Wanderley em realizar o pleito, sendo que o requerimento administrativo havia sido assinado por 15 dos 23 vereadores, o que representa a maioria absoluta da Câmara Municipal, segundo os veículos.
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LUCAS RIBEIRO
Governador · PB · PP
Eleito
Contexto da anulação do pleito e prazo legal
A determinação judicial ocorre em função da anulação da eleição anterior, que aconteceu em 14 de maio. Tanto o Única News quanto a Primeira Página relatam que o ministro Dias Toffoli, do STF, anulou o pleito porque ele foi realizado em desacordo com o marco temporal estabelecido pela Corte.
O STF determinou que a escolha das Mesas Diretoras para o segundo biênio deve ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato. O juiz, ao analisar o caso, considerou que, superado esse impedimento temporal, a presidência não poderia adiar a convocação da eleição.
Os veículos informaram que, além do prazo de 48 horas, o magistrado determinou que todos os vereadores fossem comunicados formalmente, com antecedência mínima de 24 horas. Além disso, foi estabelecido que sessões extraordinárias deverão ser realizadas diariamente até que a nova composição da Mesa Diretora seja definida.
Investigações paralelas sobre o Legislativo municipal
A disputa pelo comando do Legislativo municipal também é alvo de apuração do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. Segundo o Única News, o Gaeco deflagrou a Operação Cathedra Venalis em 20 de outubro, investigando suspeitas de organização criminosa, corrupção e obtenção de vantagens indevidas.
A operação investiga possíveis irregularidades envolvendo a eleição da Mesa Diretora. O Única News detalha que há suspeitas de repasses para evitar que irregularidades fossem reveladas, além de apurar uma denúncia de que 12 vereadores teriam sido mantidos sob vigilância em uma chácara no distrito de Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá.
Nesta operação, Wanderley Cerqueira e outros 12 vereadores de Várzea Grande foram alvos, e o procedimento também apura suspeitas de circulação de dinheiro em espécie para compra de votos.
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Fontes
- Única News: Justiça dá 48 horas para Wanderley convocar nova eleição da Mesa Diretora em Várzea Grande
- Primeira Página: Presidente da Câmara de Várzea Grande deve convocar nova eleição da mesa diretora sob pena de R$ 1 mil em multa
- Estadão MT: Justiça dá 48 horas para Wanderley convocar eleição e prevê multa por descumprimento
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.