Voto distrital misto: Diretrizes para mudança no sistema eleitoral
Domingos Neto propõe substituição do modelo proporcional por sistema distrital misto em 2032
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Portal 98 FM Natal, Plox, Agência Tocantins
A Proposta de Voto Distrital Misto e Seus Objetivos
O deputado federal Domingos Neto, relator de uma proposta de alteração do sistema eleitoral brasileiro, apresentou as diretrizes para substituir o modelo proporcional atual pelo sistema distrital misto. A apresentação ocorreu na Associação Comercial de São Paulo. Segundo o Portal 98 FM Natal, o objetivo do parlamentar é que a proposta seja votada ainda neste ano, com previsão de implementação gradual para as eleições municipais em 2032 e para as eleições gerais em 2034. Uma regra de transição para o pleito de 2030 ainda está em discussão, segundo o relator.
A mudança seria implementada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição. A proposta visa alterar o sistema em diversas esferas: Câmara dos Deputados, assembleias legislativas estaduais, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. No entanto, o Senado Federal não seria afetado, permanecendo sob o sistema majoritário de votação.
Entre as principais alterações, o relator propõe a adoção de um voto único por eleitor. Esse voto seria usado para determinar tanto os representantes eleitos pelos distritos quanto as vagas destinadas às listas partidárias. Segundo o Portal 98 FM Natal, a PEC também estabeleceria critérios para a definição dos distritos eleitorais, com o intuito de evitar a manipulação de seus limites em benefício dos partidos no poder.
Adicionalmente, a proposta incluiria mecanismos para incentivar a eleição de mulheres para os parlamentos. De acordo com o Agência Tocantins, a obrigatoriedade de definir o distrito seria baseada em dados do censo do IBGE, com critérios de diferença populacional entre os territórios, visando impedir a manipulação dos limites eleitorais. A proposta também estabeleceria critérios para a composição das listas fechadas dos partidos, não permitindo incluir três homens ou três mulheres consecutivamente na ordem dos candidatos.
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DOMINGOS NETO
Deputado Federal · CE · PSD
Eleito
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Diferenças entre Modelos Eleitorais
A proposta de Domingos Neto difere significativamente do Projeto de Lei nº 86/2017, apresentado pelo então senador José Serra. O projeto de 2017, usado como referência, previa um voto duplo: um voto para o candidato do distrito e outro para o partido ou federação. Nesse segundo caso, cada legenda apresentaria uma lista fechada de candidatos, organizada previamente.
Na proposta do relator, o eleitor votaria apenas uma vez, escolhendo um candidato de seu distrito. Esse mesmo voto seria contabilizado para determinar a quantidade de cadeiras que o partido teria direito no conjunto dos distritos. Segundo o Portal 98 FM Natal, os votos recebidos pelos partidos em diferentes distritos seriam somados para determinar a proporção de cadeiras a que cada legenda teria direito.
O sistema misto funcionaria da seguinte forma: se um partido tivesse direito a um número X de cadeiras e elegeu diretamente Y candidatos nos distritos, as vagas restantes (X - Y) seriam preenchidas pelos nomes da lista partidária. Por exemplo, o relator explicou que, se um partido tivesse direito a sete deputados federais e elegeu três diretamente, as quatro vagas restantes seriam preenchidas pela lista.
A aplicação do distrital misto seria restrita, no âmbito municipal, apenas às cidades com mais de 200 mil eleitores, critério utilizado para a possibilidade de segundo turno nas eleições para prefeito. Atualmente, 103 municípios se enquadram nesse critério. Nas demais cidades, o sistema proporcional seria mantido, conforme apontado pelo Plox.
Impacto e Funcionamento do Sistema Misto
O relator detalhou como o voto único funcionaria na distribuição das vagas. Por exemplo, em um estado com 35 distritos, se um partido obtivesse 10% dos votos estaduais, ele teria direito a 10% das vagas, o que representaria sete deputados federais. Se esse partido elegeu três candidatos diretamente nos distritos, as quatro vagas restantes seriam preenchidas pelos nomes da lista partidária.
Em relação ao cálculo de vagas, o Agência Tocantins exemplificou que, em um estado com 51 deputados federais, 26 seriam eleitos pelo sistema distrital e 25 pelo sistema de lista fechada. Os estados com número ímpar de representantes seguiriam essa proporção.
A proposta também estabelece regras específicas para as assembleias legislativas estaduais: nos estados com mais de 12 deputados federais, seriam eleitos dois deputados estaduais por distrito. Nos estados com menos de 12 representantes na Câmara, seriam eleitos três deputados estaduais por distrito, conforme o relator.
Segundo o Portal 98 FM Natal, a iniciativa de mudança foi apresentada por integrantes do chamado Centrão da Câmara três dias após o segundo turno das eleições deste ano, e o relator afirmou que o modelo atual precisa de reformulação, sendo a discussão sobre alteração do sistema político um tema antigo no Congresso Nacional.
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Fontes
- Portal 98 FM Natal: Relator apresenta proposta de implantação do voto distrital misto no Brasil
- Plox: Domingos Neto apresenta diretrizes para implantar voto distrital misto no Brasil
- Agência Tocantins: Relator apresenta diretrizes da proposta de voto distrital misto
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.